POR MARCOS PEREIRA*
Nós, do Republicanos, somos contrários à prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, como já havíamos nos manifestado anteriormente. Esse tipo de medida só aconteceu uma vez e foi na época da ditadura. Se a essência da democracia é o voto popular e a alternância de poder, não faz sentido dar a eles mais dois anos de mandato sem que tenham sido votados para isso.
Eu particularmente sou favorável à unificação das eleições – ou seja, votar em um mesmo ano de presidente a vereador – desde que a mudança seja feita com antecedência e previsibilidade para que todos os partidos e candidatos possam se preparar adequadamente. Tudo que é feito a toque de caixa acaba tendo que ser remendado em momento posterior.
Outro ponto importante é que há inúmeros governos municipais cuja população reprova a gestão dos atuais prefeitos. Tirar do povo o direito de escolher um novo nome e um novo rumo para sua cidade, ou mesmo manter o prefeito nos casos em que há possibilidade de reeleição, é antidemocrático e inconstitucional.
Estamos, contudo, diante de um impasse: manter a data das eleições para o dia 4 de outubro ou adiar para meados de novembro ou início de dezembro, portanto, uma diferença de cerca de 50 dias. Eu havia me manifestado favorável ao adiamento, mas entendo que há meios seguros de manter as eleições na sua data original.
A saída é adotar as seguintes medidas de segurança:
– Alongar o horário de votação, por exemplo, das 6h às 20h, ou das 7h às 21h;
– Separar por turnos eleitores de 16 a 40 anos e acima de 40 anos;
– Dispensar do voto pessoas acima de 60 anos e dos grupos de risco;
– Obrigar o uso de máscara para poder entrar nos locais de votação;
– Adotar o distanciamento seguro entre as pessoas, com marcações no solo;
– Aferir temperatura e aplicar álcool nas mãos dos eleitores;
– Impedir com rigor as aglomerações, especialmente nas portas dos locais de votação.
Seguindo à risca estas medidas, poderíamos garantir a segurança dos eleitores e o pleno exercício da democracia. É óbvio que estamos diante de um problema totalmente novo, sem um desfecho positivo a curto prazo, mas sabemos que da data de hoje até o dia 4 de outubro temos quatro meses inteiros para trabalhar pela redução do contágio e o número de doentes.
Seria preocupante imaginar que nestes quatro meses não pudéssemos equilibrar e reduzir os efeitos da pandemia. Eu aposto na conscientização das pessoas no dia a dia, no uso de máscaras, na assepsia, em evitar as aglomerações e sair de casa para trabalhar e fazer o essencial.
Eu continuo acreditando que a democracia é o melhor caminho para o Brasil. E democracia se constrói com eleições e com o direito legítimo ao voto. Espero que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com o Parlamento, possa tomar essa decisão o mais rápido possível para que partidos e candidatos possam dar prosseguimento aos seus respectivos planejamentos.
Boa semana a todos.
…
*Marcos Pereira é Deputado Federal, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente Nacional do Republicanos.
