A Polícia Federal deflagrou a fase ostensiva da operação Ouro Verde, em conjunto com a Receita Estadual, em combate ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar – também denominados cigarros eletrônicos e vapes e pods – e dos seus acessórios e refis.
De acordo com a Assessoria de Comunicação a PF, nesta terça-feira (10/06), foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, no endereço residencial e em dois estabelecimentos comerciais do responsável pelo comércio ilegal de cigarros eletrônicos, em Vila Velha.
Nas investigações, os policiais federais identificaram um grupo empresarial, composto por distribuidoras de bebidas e uma tabacaria, que realizava o comércio clandestino dos produtos, inclusive com divulgação em redes sociais.
Conforme a Polícia Federal, durante a ação, foram apreendidos 212 cigarros eletrônicos, 56 essências, 307 maços de cigarros de origem estrangeira e uma pistola calibre .380. O investigado foi preso em flagrante pelo crime de contrabando.
Proibido pela Anvisa
Desde 2009, o comércio de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, popularmente chamados de cigarros eletrônicos e vapes, dominado por produtos contrabandeados, é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo proibida a venda, importação, fabricação e publicidade desses dispositivos.
“O uso de cigarros eletrônicos coloca em risco a saúde das pessoas, incluindo o risco de dependência e a falta de regulamentação e controle de qualidade desses produtos. Os cigarros eletrônicos, acessórios e refis apreendidos foram encaminhados para a Receita Federal”, destaca nota da assessoria da PF, acrescentando que o investigado responderá pelo crime de contrabando e, se for condenado, estará sujeito a pena de 2 a 5 anos de prisão.
A nota destaca também que “a Polícia Federal segue com operações de inteligência para identificar os responsáveis pela venda, importação, fabricação e publicidade ilegais de cigarros eletrônicos, que além de desobedecerem a legislação em vigor, ainda propagam a falsa informação de que os cigarros eletrônicos podem ser utilizados, de forma terapêutica, no auxílio às pessoas que pretendem parar de fumar os cigarros convencionais”.
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