O governador Renato Casagrande anunciou, nesta sexta-feira (26/03), um pacote de medidas de proteção social dentro do Programa ES Solidário, visando dar assistência à população mais necessitada no período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Espírito Santo. Entre as iniciativas está a distribuição do Cartão ES Solidário, que vai conceder um auxílio de R$ 450,00 (divididos em três parcelas) às famílias em situação de pobreza extrema e que possuam crianças de zero a seis anos no grupo familiar.
Também foi anunciada a doação de cestas básicas para alunos da Rede Estadual, empreendedores da economia solidária e do artesanato; aquisição de alimentos da agricultura familiar; aporte financeiro extraordinário para entidades assistenciais; parcelamento das contas de água; abertura de cursos de capacitação e qualificação profissional; além do lançamento do programa CNH Social 2021, que vai disponibilizar 8 mil carteiras de motorista para moradores de todo Estado. Ao todo, o pacote de medidas de proteção social tem investimento estimado de R$ 70,86 milhões.
“Desde o ano passado, quando o vírus começou a afetar a vida das pessoas, anunciamos medidas na área econômica, na área social e na área da saúde. Vocês já têm acompanhado o que a gente tem feito na abertura de leitos, no trabalho educativo e também na formação dos profissionais. Estamos trabalhando permanentemente na área de saúde. Na área social são medidas mais importantes ainda, porque toda crise produz efeitos para muita gente, mas ela não produz efeito para todo mundo”, afirmou o governador, durante a apresentação do pacote em coletiva de imprensa, transmitida ao vivo pelas redes sociais.
Casagrande prosseguiu: “Sempre numa crise, seja ela sanitária, seja crise econômica ou política, sempre quem mais sofre são as pessoas mais vulneráveis, que ficam ainda mais empobrecidas e se tornam ainda mais vulneráveis. Nosso desafio sempre será, neste país tão desigual, enfrentar esse problema da desigualdade. Por isso, estamos renovando algumas ações e apresentando outras dentro do ES Solidário”, afirmou.
CARTÃO ES SOLIDÁRIO
O Cartão ES Solidário vai atender cerca de 70.282 famílias elegíveis para acessar o benefício. O valor total do benefício será de R$ 450,00, dividido em três parcelas de R$ 150,00, creditados em cartão de débito para serem utilizados prioritariamente para aquisição de gêneros alimentícios da rede credenciada. O investimento previsto é de R$ 31.626.900, em recursos oriundos do Tesouro Estadual.
Para concessão do benefício, será utilizada a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Assim, nenhuma família precisará procurar os equipamentos da assistência social nos municípios, nem qualquer outra instituição. As famílias beneficiadas serão aquelas que já estão na base de dados do CadÚnico, e que estão caracterizadas pelo recorte de renda de extrema pobreza do Banco Mundial e que tenham crianças de 0 a 6 anos no grupo familiar, cujos cadastros estejam atualizados nos últimos dois anos. Assim, é importante que os cadastros estejam atualizados.
BANESTES
Os dados serão enviados para o Banestes, que fará a confecção dos cartões e a abertura das contas. A partir daí, Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), por meio das equipes municipais de assistência, entrará em contato com todas as famílias habilitadas a receber o benefício para informar da disponibilidade do cartão, agendando a data e o local para a retirada do mesmo.
O agendamento será feito para evitar aglomerações em decorrência da pandemia.
CESTAS BÁSICAS PARA ESTUDANTES
Além disso, o Governo do Estado vai doar cestas básicas para os alunos da Rede Estadual de Educação, durante o período da quarentena, em virtude da suspensão das aulas presenciais. O investimento será de mais de R$ 11,5 milhões e beneficiará 115.558 alunos, inscritos no CadÚnico. O benefício equivale ao período entre 18 de março e 16 de abril, totalizando 20 dias úteis.
O valor será repassado pela Secretaria da Educação (Sedu) aos Conselhos de Escola, por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). As escolas ficarão responsáveis em comprar os gêneros alimentícios, contatar as famílias e realizar a entrega.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou os próximos passos para a efetivação da ação. “Vamos distribuir mais cestas básicas, correspondentes aos dias de suspensão das aulas presenciais. Ainda precisamos de mais alguns dias para que o recurso seja liberado, chegue às escolas e, por fim, seja entregue às famílias”, afirmou.
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