A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vai apresentar, debater e votar, na segunda-feira (11/07), a o relatório do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – PL 180/2022. A matéria foi protocolada na Assembleia Legislativa (Ales) em abril e recebeu 108 emendas dos deputados. A reunião tem início às 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso.
Após o encontro, o Projeto de Lei (PL) 180/2022 será remetido ao Plenário para que os todos os parlamentares possam analisá-lo. No ano passado, a LDO foi acatada da forma como saiu do colegiado de Finanças.
A peça que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento estadual 2023 deve ser votada até quarta-feira (13), último dia de sessão ordinária antes do recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. Se a matéria não for votada, o recesso fica suspenso nos termos da lei.
Conforme a proposta, a previsão de receita do Estado para o ano que vem é de R$ 22,4 bilhões, com despesa total fixada em R$ 21 bilhões. As 108 emendas foram apresentadas por sete deputados. As alterações sugeridas por eles têm foco, sobretudo, nas áreas da educação e saúde.
TERÇA-FEIRA (12/07)
Na terça-feira (12/07), a Casa terá atividades parlamentares relacionadas a seis comissões. A de Saúde realiza reunião ordinária às 9 horas e extra às 10, ambas no Plenário Rui Barbosa. No primeiro encontro será debatido o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Na sequência, é esperada a participação do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, para explicar o novo modelo de contratualização na rede pública de saúde.
Também às 9 horas está marcada a reunião híbrida extraordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente no Plenário Dirceu Cardoso. Às 11 horas, será abordado o tema “Cooperativismo e Certames Públicos” pelo colegiado temático, com a presença de membros da OCB-ES no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro.
Ainda na terça (8), a Comissão de Cidadania promove reunião no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro, às 13 horas. Mais tarde, às 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso, é a vez do colegiado de Justiça.
Às 19 horas, a Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública no Dirceu Cardoso com o segmento da pesca para ouvir das autoridades o andamento do processo de recuperação econômica do setor, impactado pelos rejeitos de minério oriundos do rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015.
AGENDA DA SEMANA
Segunda-feira (11/07)
9h – Reunião ordinária da Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
Terça-feira (12/07)
9h – Reunião híbrida extraordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Dirceu Cardoso
9h – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10h – Reunião extraordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
11h – Reunião ordinária da Comissão de Cooperativismo – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h – Reunião extraordinária da Comissão de Cidadania – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente – Plenário Dirceu Cardoso
Quinta-feira (14/07)
14h – Frente Parlamentar de Valorização Salarial de Policiais e Bombeiros – Plenário Rui Barbosa
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