O deputado federal do Espírito Santo Gilvan da Federal (PL) teve o mandato suspenso, de forma cautelar, por três meses nesta terça-feira (6/05). A votação no Conselho de Ética da Câmara Federal foi encerrada com 15 votos a favor e 4 contra.
Os deputados analisaram a representação da Mesa Diretora contra o parlamentar capixaba, apresentada no dia 30 de abril, por “proferir manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na última terça-feira (29), o deputado do PL chamou a petista de “amante” e também de “prostituta”. A peça argumenta que Gilvan usou o apelido atribuído à ministra que, supostamente, teria sido utilizada para obtenção de benefícios da Odebrecht.
O pedido assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedia a suspensão cautelar do mandato de Gilvan por seis meses.
A decisão é inédita e se baseia em uma inovação normativa promovida pela Resolução 11/24, que confere à Mesa o direito de propor uma suspensão cautelar de mandato.
Mais cedo, o relator do caso, o deputado Ricardo Maia (MDB-BA), votou pela suspensão do mandato de Gilvan por quebra de decoro, mas por apenas três meses. Enquanto estiver fora da Câmara, Gilvan não vai receber o salário de parlamentar.
Com a punição reduzida, o suplente do deputado, o vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Juninho Corrêa (Novo), não será convocado para assumir a cadeira. Isso porque, segundo as regras da Casa, o substituto só deve ser convocado em caso de ausência do titular por mais de quatro meses.
Gilvan pode recorrer da decisão
Gilvan afirma que não vai recorrer da decisão. No entanto, caso queira, ele pode apresentar recurso ao Plenário. Neste caso, o deputado precisaria da maioria absoluta da Câmara (257) ao seu lado.
Em sua defesa, o capixaba disse que o processo é inepto, pois, segundo ele, Gleisi não foi citada diretamente. Ele também criticou o pedido da Mesa:
“Instaurou-se um processo sancionador, desprovido de provas cabais a demonstrar a quebra de decoro do Reclamado, consubstanciadas unicamente em indícios que maculam a finalidade do objetivo traçado”, disse.
Na véspera da decisão o parlamentar pediu desculpas publicamente e ainda se comprometeu a mudar de comportamento daqui para frente: “Eu peço desculpa aqui a quem se sentiu ofendido e ao presidente da Câmara. E eu não estou falando aqui para não ser punido, eu reconheço que no calor da emoção eu extrapolei. Assumo a responsabilidade e, se for punido, também aceito a punição”.
Outros casos
Na mesma sessão do dia 29 de abril, Gilvan se envolveu em uma confusão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
O tumulto começou após o capixaba usar o tempo reservado a ele para criticar o governo Lula. Na ocasião, ele chamou o presidente de “descondenado” e afirmou que a gestão petista está “importando corruptos”.
As ofensas se deram poucos dias após Gilvan da Federal ter desejado a morte do presidente Lula.
CENSURA ZERO – AQUI TEM CONTEÚDO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA | COM INFORMAÇÕES DO PORTAL FOLHA VITÓRIA
