GESTÃO DANIEL: Associação nega festa com autorização para contrato da Prefeitura e denuncia ‘show fantasma’ em São Mateus

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Depois da cobrança de ingressos em festa comunitária do Bairro Litorâneo com shows contratados pela Prefeitura de São Mateus, a gestão do prefeito Daniel Santana se vê envolvida em novo episódio de possível uso ilegal do dinheiro público.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim El Dourado, Paulo Sérgio Neves, procurou o CENSURA ZERO comunicando a preocupação da Diretoria em ver o nome da entidade envolvida na contratação de show de um cantor entre a PMSM, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, e uma empresa agenciadora.

Ele apresentou cópia de edital publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, do dia 8 de novembro de 2019, com o seguinte teor:

“ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso III, Artigo 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa VALCÉLIA MACEDO ALVES-ME, inscrita no CNPJ nº 31.832.354/0001-26, que possui a exclusividade para comercializar/contratar o cantor PAULO ZUEIRA, para se apresentar no dia 08/11/2019, durante a programação da FESTA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM EL DOURADO, neste município, conforme processo nº 021.089/2019, pelo valor total estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), determinando e encaminhando à publicação. São Mateus/ES, 07/11/2019. DOMINGAS DOS S. DEALDINA – Secretária Mun. de Turismo. Protocolo 538514”

Até aí, a situação parece normal. No entanto, Paulo Neves garante que não autorizou o uso do nome da Associação de Moradores do Bairro Jardim El Dourado para esse fim, não tendo assinado nenhum papel nesse sentido. E mais: o presidente afirma que “a Associação de Moradores não realizou nenhuma festa” e garante que “não houve nenhum show do citado cantor no Bairro Jardim El Dourado em 08/11/2019 (uma sexta-feira), nem em qualquer outro dia”.

A situação é grave e levanta preocupação. Podem estar ocorrendo outros casos semelhantes, já que há muitos contratos assinados entre a Secretaria Municipal de Turismo com, pelo menos quatro empresas, que detêm exclusividade de shows de cantores e bandas, para o mesmo fim: atendimento a festas comunitárias com o suposto aval de associações de moradores.

O CENSURA ZERO contatou a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de São Mateus (Fammoposam) para saber se havia chegado ao conhecimento da entidade algum caso nesse sentido. No entanto, o presidente Samuel Batista afirmou que tinha conhecimento apenas do que estava sendo divulgado em redes sociais e pelo CENSURA ZERO.

Samuel esclareceu que a Fammoposam tem função apenas consultiva e de orientação, cabendo à diretoria de cada associação de moradores a responsabilidade sobre suas ações e deliberações.

O OUTRO LADO

A Reportagem contatou o responsável pela empresa Valcélia Macedo Alves ME. De início, o empresário Adair Vizentini contestou a existência de irregularidades no contrato e prometeu procurar o jornalista André Oliveira para entregar documentos comprobatórios. No entanto, não atendeu mais às solicitações de contato posteriores.

A Secretaria Municipal de Comunicação não responde às demandas encaminhadas pelo CENSURA ZERO por e-mail e proibiu o prefeito Daniel Santana de dar entrevistas ao Veículo de Comunicação.

Mesmo assim, o CENSURA ZERO disponibiliza espaço para que a Prefeitura de São Mateus, por meio do prefeito Daniel Santana ou da secretária de Turismo Domingas dos Santos Dealdina, faça os devidos esclarecimentos à população sobre o assunto abordado na Reportagem.

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CENSURA ZERO – AQUI TEM CONTEÚDO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA

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