A Polícia Federal no Espírito Santo, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrou na manhã desta quinta-feira (13/03) a Operação Lanterna Apagada, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão em um depósito clandestino de peixes no Município de Itapemirim, no sul do Espírito Santo.
Segundo a Assessoria de Comunicação da PF, a ação resultou na apreensão de 1,222 Kg de barbatanas de tubarões e na prisão em flagrante de três indivíduos, dentre eles um cidadão de nacionalidade chinesa. A investigação teve como objetivo desarticular uma rede criminosa especializada na receptação e exportação ilegal de partes de tubarões, cuja origem não foi comprovada.
“Foi constatado que o grupo atuava na secagem, acondicionamento e preparação das barbatanas para remessa clandestina a países asiáticos, onde são utilizadas na produção de iguarias servidas em restaurantes de alto padrão”, destaca a assessoria da PF.
Do total apreendido na operação, 363 Kg pertencem a espécies ameaçadas de extinção, o que agrava a situação penal dos envolvidos, enquanto 859 Kg são de espécies não ameaçadas, embora igualmente comercializadas de forma irregular. Todo o material estava armazenado em condições insalubres, pronto para ser remetido ilegalmente ao exterior.
Crimes
Os investigados responderão por associação criminosa (art. 288 do Código Penal), contrabando (art. 334 do Código Penal) e crimes contra a fauna (art. 34, parágrafo único, III, da Lei nº 9.605/1998). Considerando o envolvimento de espécies ameaçadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.
Paralelamente à esfera penal, o Ibama aplicou sanções administrativas e multas ambientais aos responsáveis. As barbatanas apreendidas foram encaminhadas ao aterro sanitário para destruição, devido às condições impróprias para consumo ou reaproveitamento.
A Polícia Federal segue com ações de inteligência policial, com o objetivo de identificar os receptadores internacionais da mercadoria ilegal, “reforçando o combate ao comércio ilícito de produtos oriundos de crimes ambientais e à degradação da fauna marinha brasileira”.
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