O prefeito de São Mateus, Daniel Santana (PSDB), publicou uma selfie tirada no avião ao retorno de Brasília para São Mateus. Acompanhado do advogado Altamiro Thadeu, de Vitória, Daniel da Açaí passou a semana na capital federal, buscando meios para reverter, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação do seu mandato confirmada pelo Juízo Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por abuso de poder econômico nas Eleições de 2016.
“O prefeito Daniel garantiu que está tranquilo, confia na Justiça e irá aguardar o julgamento em São Mateus”, afirmou a assessoria do prefeito nas redes sociais. Daniel contratou o renomado jurista e advogado Eugênio José Guilherme de Aragão, com grande influência no Ministério Público Federal.
Agora, aumentou para sete o número de advogados que compõem defesa, que já contava com os irmãos Henrique Neves da Silva e Fernando Neves da Silva, ex-ministros do TSE e detentores de grande influência na Corte máxima da Justiça Eleitoral.
Eugênio Aragão, de 60 anos, é um jurista renomado, ex-membro do Ministério Público Federal por 30 anos (1987 a 2017) e já atuou como ministro da Justiça em 2016, no governo de Dilma Rousseff, permanecendo no cargo até o impeachment da petista.
CASO DANIEL
Após pedido de vista, o ministro Luiz Edson Fachin devolveu na segunda-feira (14/10) o processo do recurso especial eleitoral do prefeito de São Mateus, Daniel Santana (PSDB), TSE.
No julgamento iniciado no dia 8 deste mês, a ministra-relatora Rosa Weber, que presidente a Corte, negou provimento ao recurso de Daniel, votando favorável à manutenção da perda do mandato de prefeito, da inelegibilidade por oito anos e a marcação de novas eleições em São Mateus.
O processo do Recurso Especial Eleitoral (Respe) nº 0000258-57.2016.6.08.0021 está na Assessoria de Plenário da Presidência do TSE (Asplen) para inclusão na pauta de julgamento. Nesta sexta-feira (18/10), houve movimentos para a Seção de Procedimentos Diversos (Sediv) sobre o substabelecimento do novo advogado e um requerimento da Executiva Estadual do PSDB-ES.
Após passar pela Coordenadoria de Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI), às 18h31, o processo retornou para ser incluído na pauta de julgamento.
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