O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) publicou a Nota Técnica nº 003/2025, com orientações a consumidores e fornecedores diante do aumento de casos de intoxicação provocados por bebidas alcoólicas adulteradas no país.
Nas últimas semanas, episódios graves chamaram atenção em todo o Brasil: pessoas morreram após ingerir produtos que continham metanol, substância química utilizada como solvente e na fabricação de combustíveis e tintas, altamente tóxica e imprópria para consumo humano. A ingestão pode causar dor de cabeça intensa, náusea, visão turva, tontura e, em casos graves, levar à cegueira ou à morte.
Mercado clandestino
De acordo com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), 36% das bebidas alcoólicas comercializadas no Brasil são falsificadas. Além do risco à saúde, o mercado paralelo provoca perdas fiscais bilionárias e está ligado ao crime organizado. Apenas em 2022, o setor movimentou R$ 56,9 bilhões, superando o faturamento da Ambev, que foi de R$ 42,6 bilhões, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Para combater a falsificação, a indústria investe emtecnologias de rastreabilidade, que permitem verificar a autenticidade de cada garrafa. A legislação também exige informações obrigatórias nos rótulos, como origem, lote, data de produção e fornecedor, que devem estar disponíveis por meio de etiquetas, códigos de barras ou QR codes.
Como identificar
O Procon-ES orienta que os consumidores fiquem atentos a sinais que podem indicar falsificação:
- Lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de má qualidade;
- Informações borradas ou com erros ortográficos;
- Ausência do selo fiscal/papel-moeda;
- Preços muito abaixo do mercado;
- Alterações de cor, cheiro ou sabor no consumo;
- Falta do registro do Mapa no rótulo.
Além disso, recomenda-se não reutilizar garrafas: ao descartar, quebre ou inutilize a embalagem para evitar que falsificadores a reaproveitem. Uísque, gim, vodca e cachaça estão entre as bebidas mais falsificadas.
Recomendações aos comerciantes
- Comprar apenas de fornecedores legalizados, sempre com nota fiscal;
- Manter cadastro atualizado de fornecedores para garantir rastreabilidade;
- Conferir rótulos, lacres e procedência dos lotes;
- Guardar comprovantes, recibos e imagens de CFTV para eventual colaboração com as autoridades.
O que fazer em caso de suspeita
- Consumidores: não consumir a bebida e denunciar ao Procon-ES, à Vigilância Sanitária ou à Polícia Civil.
- Comerciantes: suspender imediatamente a venda do lote suspeito e comunicar as autoridades.
- Sintomas de intoxicação: procurar atendimento médico imediato.
Fiscalização e prevenção
O Procon-ES reforça que, conforme o Código de Defesa do Consumidor (arts. 8º a 10), produtos e serviços não podem oferecer riscos à saúde ou à segurança.
O órgão seguirá realizando fiscalizações, em parceria com outras instituições, para coibir a venda de bebidas adulteradas, além de intensificar a orientação da população sobre formas seguras de compra e consumo.
Denúncias e dúvidas podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico no sitewww.procon.es.gov.br ou pelo WhatsApp (27) 3134-8499.
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