ARTIGO – Direito e Inteligência Artificial: o desafio de regular o invisível
MARCELA MARTINS SACRAMENTO DE CASTRO* A inteligência artificial deixou de ser promessa tecnológica para se tornar parte do cotidiano jurídico. ...
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Advogado que integra Conselho Seccional da OAB/ES é acusado de violação do Código de Ética
O ex-prefeito de Itapemirim, Antônio da Rocha Sales, protocolou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) uma representação disciplinar (Peticionamento ...
Direito de arrependimento pode auxiliar em compras virtuais por impulso
De acordo com a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira (RSB) – Hábitos de Consumo pela Internet, divulgada em dezembro pela ...
FGTS: veja quem tem direito e as datas para saque de até R$ 3 mil
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e foram demitidos entre janeiro ...
ARTIGO – Precisamos mesmo de tantas leis?
POR MARCO TÚLIO ALVES* O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia ...
DIREITO EM SUAS MÃOS – Do Direito a Manifestação
DRª BEATRICEE KARLA LOPES PIRES* O Direito à Manifestação é a Garantia Constitucional à Livre Manifestação do Pensamento que se ...
Bolsonaro fala pela primeira vez após derrota, diz que manifestações “são bem-vindas”, mas defende direito de ir e vir
O presidente Jair Bolsonaro quebrou o silêncio na tarde desta terça-feira (1º/11), um dia e meio depois de serem conhecidos ...
ARTIGO – O direito não aceita tentativas de tumultuar as eleições
POR FRANCISCO GOMES JÚNIOR* Estamos presenciando uma eleição polarizada, que dia a dia gera ânimos mais exaltados, argumentos mais ofensivos, ...
VÍDEO – Em Editorial, JN destaca “terror” com 500 mil mortes por covid: “remédios sem eficácia, estímulo a aglomerações, postura negacionista e inconsequente”
O Jornal Nacional, exibido neste sábado (19/6) pela TV Globo, foi encerrado com um editorial, algo que não acontece com ...
ARTIGO – O direito de criticar o Presidente
POR FELIPE CHIAVONE BUENO* Além de hábeis e irreprocháveis, Ricardo Noblat, Marcelo Feller, Hélio Schwartsman, Ruy Castro e Renato Aroeira ...
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