RÁDIO E TV – Sancionado projeto que permite emissoras cederem toda sua programação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12/07) um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ...
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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Ecoporanga, Montanha e Barra de São Francisco recebem projeto da EDP para 14 mil lâmpadas LED a moradores
As cidades de Ecoporanga, Montanha e Barra de São Francisco recebem o posto de troca da quinta edição do projeto Eficiência ...
Câmara Federal aprova projeto que regulamenta a telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27/04) um projeto de lei que autoriza e define um conceito ...
Projeto distribui em dois anos 500 toneladas de alimentos orgânicos
Nos dois anos de pandemia de covid-19, o projeto Orgânico Solidário - plataforma sem fins lucrativos organizada sob a forma ...
Projeto gera crescimento de 600% em exportação de games brasileiros
O relatório Brazil Games, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras ...
Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas ...
R$ 4,7 MILHÕES – Definida empresa que fará o projeto de duplicação da BR-259
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12/11) pela Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Espírito ...
Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7/10) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao ...
Projeto que dá gratuidade a idosos, crianças e pessoas com deficiência vira lei
Um projeto de lei iniciado pelo deputado estadual Bruno Lamas (PSB), que concede gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal aos idosos ...
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