TRE afasta Chicão e Jonias; Mateusinho assume como prefeito interino de Conceição da Barra nesta sexta-feira (13/03)

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O presidente da Câmara de Conceição da Barra, Walyson José Santos Vasconcelos, o Mateusinho (PP), toma posse como prefeito interino nesta sexta-feira (13/03), em sessão solene marcada para às 8h no Legislativo Municipal. O ato atende à determinação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Samuel Meira Brasil, em comunicado sobre nova decisão de afastamento do prefeito Francisco Bernhard Vervloet, o Chicão (PSB), e seu vice Jonias Dionísio Santos (Pros).

O documento foi encaminhado à Câmara e ao juiz da 27ª Zona Eleitoral nesta quinta-feira (12/03), autorizando os “trâmites necessários para a execução da decisão e posse do novo prefeito”. Mateusinho logo convocou a sessão solene, com publicação do Edital 002/2020. Ele permanecerá à frente da Prefeitura até convocação de nova eleição suplementar, ainda sem prazo para ocorrer.

Chicão e Jonias foram acusados em Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), de lançar, em ano eleitoral (2016), um programa social de cursos profissionalizantes e gratuitos, o que configura abuso de poder político e econômico. Ele era secretário municipal de Assistência Social na época e já havia sido apontado como possível sucessor do ex-prefeito Jorge Donati, já falecido.

CASSAÇÃO EM SETEMBRO DE 2019

A cassação ocorreu em setembro de 2019 pelo TRE, após recursos contra a decisão em primeira instância impetrados pelo MPE e o PMN, que tinha como filiado o segundo colocado na disputa, o ex-prefeito Manoel Pé de Boi. O então juiz eleitoral de Conceição da Barra, Leandro Cunha Bernardes da Silveira, havia julgado o processo improcedente.

A nova decisão do presidente do TRE anula a vitória de Chicão em recurso especial acatado pelo vice-presidente (no exercício da presidência), desembargador Carlos Simões Fonseca, em dezembro do ano passado, que havia suspendido os efeitos do acórdão do caso pela cassação, afastamento, perda de direitos políticos e multa.

Em outra decisão, três dias depois, o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou mandado de segurança impetrado pelo PMN contra o ato de Simões, também recusando o afastamento imediato do prefeito e do vice-prefeito. Barroso entendeu que o pedido não deveria ter seguimento, alegando que não compete ao TSE processar e julgar mandado de segurança contra ato de membro do Tribunal Regional Eleitoral, deixando a decisão com o próprio TRE.

O comunicado desta quinta-feira (12) e a convocação da posse nesta sexta-feira (13/03) movimentam o mercado político local. Depois de duas decisões favoráveis a Chicão e de sua filiação ao PSB, do governador Renato Casagrande, com tapete vermelho para disputar a reeleição, muitos já consideravam a possibilidade de Chicão conseguir manter-se no cargo de prefeito por meio de liminares judiciais.

MATEUSINHO

Mateusinho, que já era considerado um candidato em potencial de Chicão, agora ganha mais campo para se fortalecer no pleito.

Filho do ex-prefeito de Pedro Canário e de Conceição da Barra, Mateus Vasconcelos (Mateusão), o vereador já vinha percorrendo a Cidade para pavimentar seu palanque, valendo-se do momento de instabilidade da gestão municipal. Mateusinho foi o mais votado à Câmara Municipal nas Eleições de 2016.

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