Moradora denuncia ao Ministério Público ‘desordem e aglomeração’ em Guriri; ela aponta brechas na fiscalização ao decreto municipal

Uma moradora de Guriri afirmou ao CENSURA ZERO que apresentou denúncia ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), relatando casos que presenciou de “desordem e aglomeração” no período de Carnaval no balneário, mesmo com a assinatura pelo prefeito Daniel Santana (sem partido) do Decreto nº 12.306/2021, com diversas proibições por conta da pandemia da covid-19 [veja aqui]. Ela afirma que acionou a Fiscalização da Prefeitura de São Mateus, por meio do Setor de Posturas da Secretaria Municipal de Obras, e a Polícia Militar ao presenciar aglomeração provocada por um bar, que seguiu funcionando normalmente após a notificação recebida por desobediência ao decreto da PMSM.

A moradora se identificou para a Direção de Jornalismo e Conteúdo do CENSURA ZERO, mas terá a identidade e o endereço preservados para evitar retaliações. Com residência no lado sul da ilha, próximo ao Centro, ela afirma que a denúncia que encaminhou ao MP faz referência ao ao descumprimento do decreto municipal, especialmente quanto às normas para abertura e funcionamento de bares e afins durante o Carnaval. Na avaliação da moradora, a maioria do comércio do Centro de Guriri respeitou as normas, porém outros desobedeceram e provocaram diversos transtornos a moradores, por incentivar aglomeração de foliões com carros de som e até disparos de arma de fogo.

“Desde sexta-feira, venho acionando a PM para atuar na questão dos carros de som. Muitas vezes, em função das outras demandas, a demora no atendimento é recorrente, e isso favorece o aumento da aglomeração e a situação sai do controle”, afirmou a denunciante.

Ela relata um acionamento específico ocorrido no domingo (14/02), às 19h30, “por conta de muitos carros de som nas imediações da residência, obstrução de rua em função de excesso de carrinhos de som e de pessoas”. A moradora foi pessoalmente à sede da Companhia da Polícia Militar e conversou com um tenente que estava no plantão. O militar teria agido prontamente e acionado a empresa de segurança e o Setor de Posturas da Secretaria de Obras.

“Feita a operação, a Secretaria de Obras e Vigilância [Sanitária] emitiram uma notificação, segundo o Coordenador da Secretaria de Obras me relatou via WhatsApp. Conforme o mesmo, o estabelecimento alegou que está trabalhando no modo delivery. No entanto, as imagens não configuram isso. Claramente a terminologia está sendo usada de acordo com a interpretação e conveniência pessoal, que favoreceu que vários carros de som estacionassem à sua periferia e, consequentemente, o acúmulo de pessoas fosse aumentando mais e mais”, relatou a moradora.

Ela afirma que foi feito o Boletim Unificado do fato e a situação permaneceu sob controle por cerca de 30 minutos. “Só foi a PM sair que todo o tumulto aconteceu novamente e, imediatamente, dei ciência via WhatsApp à PM, bem como a Secretaria de Obras”, frisou, destacando que o fato foi relatado na denúncia ao Ministério Público.

DESOBEDIÊNCIA ILUSTRADA COM FOTOS

Na mensagem encaminhada ao Promotor de Justiça Cléber Tadeu Tótola e a outros da escla de plantão do Carnaval, a moradora anexou fotos do estabelecimento e da situação relatada provocada pela desobediência ao decreto municipal. A indignação dela é que, mesmo após procurar pessoalmente a Polícia Militar e o agente ter feito contato com a Secretaria de Obras, responsável pela fiscalização em nome do poder público, o drama dos moradores em toda a rua e adjacências continuou de forma crescente.

Ela foi enfática na denúncia ao Ministério Público: “Mesmo após atuação da PM e da Prefeitura, [o estabelecimento comercial] vem causando transtornos à sua vizinha predominantemente residencial. Na foto, podemos ver que a continuidade da atividade de atendimento no balcão, a qual foi transformada semanticamente em delivery, um equívoco do significado da palavra em inglês, continua a causar perturbação do sossego aos moradores”.

Também ilustrando as situações com fotos, a moradora afirma que, no intervalo entre dois momentos denunciados, houve “dois ou três disparos de arma de fogo, os quais, os quais foram informados às autoridades competentes”.

PREOCUPAÇÃO COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO

A moradora chama a atenção do Promotor de Justiça Cléber Tadeu Tótola e aos plantonistas “para o risco que essas multidões e acúmulos de carro de som podem causar às famílias residentes na rua se, porventura, um projétil desses atingir a criança que dorme no quarto da frente de uma das casas”.

Ilustrando com mais fotos a situação incômoda e perigosa, a moradora afirma que, depois da presença da Polícia Militar e de representantes da Prefeitura de São Mateus, já na madrugada desta segunda-feira (15/02), “o caos e a desordem se instalaram novamente ao redor do referido estabelecimento infrator notificado”.

BADERNA E DANÇA COM ARMA

Em outro contato feito com o CENSURA ZERO, por volta das 22h desta segunda-feira (15/02), a moradora relatou que a aglomeração com baderna na rua da casa onde mora e nas imediações havia aumentado por conta do movimento em estabelecimentos comerciais, inclusive no bar já denunciado. “Tem até dança com arma”, frisou.

Ela disse que tinha feito contato com a Polícia Militar havia duas horas e nenhuma viatura havia comparecido no local.

O OUTRO LADO

O CENSURA ZERO fez contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social, para saber o posicionamento da Fiscalização da Prefeitura de São Mateus, mas ainda não obteve retorno.