Direito em Suas Mãos – com Drª Beatricee Karla Lopes

No dia 25/06/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio, ou seja, nenhum usuário de maconha...

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* Desmerecer seu próximo perante a coletividade por meio de palavras e atos depreciativos, despromovendo a sua autoestima e honra por...

DRª BEATRICEE KARLA LOPES PIRES* O Direito à Manifestação é a Garantia Constitucional à Livre Manifestação do Pensamento que se encontra disposto na Lei nº 5.250/67...

 POR BEATRICEE KARLA LOPES* Primeiramente, temos que fixar o fato de que, de acordo com o art. 5º do Código Penal Brasileiro (CP), a Lei...

Para que um julgamento vá a Júri Popular no Brasil, primeiramente, é necessário que uma pessoa seja acusada a ter cometido um crime doloso contra...

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* De acordo com a Lei nº 9.870/1999, art. 5º, um aluno universitário ou não (de ensino médio, etc.) terá Direito...

POR BEATRICEE KARLA LOPES* A função dos Vereadores, Deputados e Senadores é a de legislar, por isso que integra o Poder Legislativo, como todos nós já estamos cansados de...

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* Vivemos questionando o que é e o que não é legal, o que podemos e o que não podemos fazer,...

POR Drª BEATRICEE KARLA LOPES* De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal (CPP), a Prisão Preventiva poderá ser decretada como garantia...

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* Eis ali dois “caras” (Bruno Aiub [o Monark] e Igor Coelho [o Igor 3K]) sentados, fumando maconha e bebendo bebida...