O prefeito Daniel Santana, o Daniel da Açaí (sem partido), usou a imagem política do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para inaugurar uma obra com licitação fraudada. É o que destaca o Ministério Público Federal (MPF), na denúncia apresentada à Justiça Federal pelo procurador regional da República Carlos Aguilar datada de quinta-feira (3/03).
O documento protocolado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) salienta que houve irregularidade no contrato nº 226/2020 (processo 004.545/2020), firmado entre a Prefeitura de São Mateus e a empresa Construshow, que teve como fonte de recurso convênio com a União oriundo do PAC Bairro Vitória (contrato de repasse nº 035271134), cujo objeto era contratação de empresa especializada para execução de serviço de conclusão da construção de 13 unidades habitacionais e construção de 101 unidades habitacionais novas no Bairro Vitória.
Segundo o MPF, a Construshow tem um proprietário que seria laranja do prefeito Daniel da Açaí. O procurador Carlos Aguiar cita que Daniel da Açaí “ainda faturou politicamente, pois anunciou, inclusive com a presença do presidente da República, a entrega das casas populares objeto da licitação fraudada pela organização criminosa ora denunciada”.
A denúncia com 76 páginas traz uma foto do prefeito Daniel Santana com o Presidente Jair Bolsonaro, creditada ao portal Poder 360, retratando um aspecto da cerimônia de entrega de casas populares no Bairro Aroeira, realizada no dia 11 de junho de 2021, fazendo referência também às unidades habitacionais do Bairro Vitória.
CONSTRUSHOW
Constituída em 2014, a Construshow teve como sócios, inicialmente, Wagner Rock Viana, o Bolota (que também já foi sócio da Multishow e que atualmente figura como presidente da Água Mineral Açaí) e Rogério de Castro, que segue como único cotista. Ambos, no entanto, segundo o Ministério Público Federal, agiam por conta e ordem do prefeito.
Com base nas provas do inquérito da Polícia Federal, o MPF enfatiza que “nenhum dos dois possuía recursos para montar uma empresa com capital social de seiscentos mil reais”. Em 2014, Bolota já prestava serviços esporádicos para Daniel Santana e levava uma vida humilde, a exemplo de Rogério de Castro, que trabalhou como dançarino da banda Chaparrall’s, sem vínculo formal de emprego. Essa banda, aliás, é administrada pela já referida empresa Multishow.
A denúncia apresentada à Justiça Federal frisa que, “mesmo como sócio da Construshow, Rogério de Castro trabalhou na militância de rua em prol da campanha do então candidato Daniel Santana e recebeu cerca de R$ 400,00 pela empreitada. “Além de ser incompatível com a atividade de alguém que seria sócio de uma empresa com capital social de, na ocasião, R$ 600 mil, o registro revela que, dentro da organização criminosa, Rogério cumpria e cumpre as mais variadas ordens, como ficou demonstrado no inquérito da Polícia Federal.
O OUTRO LADO
O CENSURA ZERO não conseguiu contato com as defesas do prefeito Daniel da Açaí, de Rogério de Castro e de Wagner Rock Viana, o Bolota. No entanto, disponibiliza, a qualquer tempo, espaço para as manifestações desses citados.
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