A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou em regime de urgência na segunda-feira (2/02) o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a realizar um empréstimo de R$ 1,4 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro é para obras de contenção de desastres naturais.
O recurso poderá ser utilizado para realizar obras em drenagem, contenção de encostas, redução de riscos a desastres e para melhoria da malha rodoviária no Espírito Santo. O texto ainda precisa passar pela sanção do governador Renato Casagrande.
O Projeto de Lei nº 10/2026 havia sido protocolado pelo gabinete do próprio governador no último dia 9 de fevereiro e tramitava em regime de urgência a pedido do líder do governo na Casa, Vandinho Leite (PSDB).
A Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) informou que o crédito não está vinculado a obras específicas previamente definidas, mas, na sessão, foi divulgado que já existe a relação de obras previstas.
O texto passou com uma emenda oral, lida pelo deputado Alexandre Xambinho (Podemos), que permite que a gestão estadual altere a localidade da obra conforme interesse público e desde que seja mantido o objeto da obra.
Prefeituras
Segundo o presidente da Ales, Marcelo Santos (União), grande parte dos projetos foram incluídos na relação apenas para mobilizar a votação. De R$ 600 milhões a R$ 700 milhões serão destinados a contenções solicitadas pelas prefeituras.
O financiamento no BNDES é um pouco flexível. As vezes você pode usar outro recurso e mudar uma obra no financiamento que se faça necessária. Por isso, não vem a obra constada por integral, porque ela pode mudar, só não pode mudar o objeto.”
Contorno Sul de Aracruz
Entre as obras previstas na relação estão empreendimentos de macrodrenagem, permeabilização, estação de bombeamento, entre outras. A ligação entre Águia Branca e São Gabriel e o Contorno Sul de Aracruz também estão incluídos.
A proposta recebeu aprovação da diretoria do BNDES em reunião colegiada realizada em novembro de 2025.
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