O Governo do Estado, por meio da Polícia Penal do Espírito Santo (PPES), realizou, na manhã desta segunda-feira (17/02), a Aula Magna da terceira turma do Curso de Formação do concurso público para policial penal. Os 365 candidatos convocados participaram do evento realizado na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), em Vila Velha, que marcou o início do curso. As demais aulas do curso serão ministradas na Academia de Polícia Penal (Acadeppen), em Viana.
“A paz é fruto da Justiça. Não é possível ter paz, se não houver Justiça. É para isso que trabalhamos para ter uma Polícia Penal forte e isso ajuda a ter Justiça. O que o Poder Judiciário decide, nós executamos da melhor forma possível. Temos um trabalho que envolve todo o Governo. A segurança não é apenas de uma secretaria ou outra, mas de toda a estrutura de governo. Precisamos fazer a prevenção junto à sociedade, mas também proteger e aplicar a pena. Estamos conseguindo resultados extraordinários com o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, mas a segurança é uma sensação e não somente indicadores”, afirmou o governador Renato Casagrande.
Em fala aos alunos, o governador destacou a importância da função dos novos policiais penais. “Vocês vão aprender como funciona o Programa Estado Presente, mas o mais importante é a continuidade das políticas públicas na área da segurança. Você precisa investir, mas também precisa dialogar. Criamos a Polícia Científica no Espírito Santo e também fortalecemos a Polícia Penal, que é importantíssima para nós. Temos que operar as decisões da Justiça, mas temos que fazê-las da melhor forma possível. Queremos que vocês exerçam o trabalho de vocês com disciplina, justiça e que tragam paz.”
O vice-governador Ricardo Ferraço também participou da solenidade. “Nós temos a melhor Polícia Penal do Brasil e isso não é por acaso. Há uns dias formamos quase 400 policiais e nesta manhã iniciamos essa nova turma com mais de 360 alunas e alunos. Organização, planejamento e investimentos constantes que mudam a realidade. Isso garante uma melhor estrutura e prestação de serviços. O Programa Estado Presente em Defesa da Vida segue firme e forte na segurança pública capixaba”, destacou.
Aula Magna
A palestra inaugural da Aula Magna foi ministrada pelo secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco. Durante sua fala, Rafael Pacheco destacou os investimentos realizados pelo Governo do Estado para ampliação do efetivo policial nos presídios.
“Com mais um curso de formação iniciado hoje demonstramos a preocupação do Governo do Estado com a segurança nas unidades prisionais capixabas. Teremos cerca de mil novos policiais penais incorporados após o concurso realizado em 2023 e um novo certame está sendo organizado, com previsão de edital para o primeiro semestre deste ano. São investimentos essenciais para aumentar nossa capacidade de gestão e eficiência e oferecer um serviço com ainda mais qualidade à sociedade”, enfatizou Rafael Pacheco.
O diretor-geral da Polícia Penal, José Franco de Morais Junior, comentou sobre a importância da realização desse concurso: “Nós estamos muito felizes, porque hoje iniciamos a terceira turma deste concurso da Polícia Penal, que vai agora nos trazer mais 365 policiais, somando um total de quase mil novos policiais para as fileiras da Polícia Penal do Espírito Santo. É motivo de muita alegria para nós, e agradecemos imensamente ao Governo do Estado e ao governador, que tem investido e imprimido um ritmo de aquisições para a estruturação da Polícia Penal. Além disso, nos conferiu um brio especial à carreira”, disse.
Curso de formação
As aulas do Curso de Formação para Policial Penal tiveram início nesta segunda-feira com a Aula Magna, e serão ministradas na Academia de Polícia Penal (Acadeppen), em Viana. A carga horária é de 612 (seiscentas e doze) horas-aula e o curso terá duração de 80 dias. As inscrições para o concurso público da Polícia Penal do Espírito Santo foram abertas em julho de 2023. Foram ofertadas 600 vagas para policial penal, mais cadastro de reserva.
Os candidatos foram submetidos à prova objetiva, Teste de Aptidão Física (TAF), Prova de Aptidão Psicológica e Psicotécnica, exame de saúde, heteroidentificação, investigação social, todos de caráter eliminatório. Entre as atribuições do cargo de policial penal estão atividades voltadas ao planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação das atividades de rotina inerentes à gestão penitenciária e atividades assistenciais prestadas às pessoas privadas de liberdade.
A remuneração do cargo de policial penal é de R$ 5.388,67, mais auxílio-alimentação no valor de R$ 600,00, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei Complementar nº 1.059, publicada no dia 8 de dezembro de 2023.
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