A Câmara de São Mateus aprovou esta semana o projeto de lei que cria homenagem todos os anos ao ‘Professor Destaque’ no Município de São Mateus, em sessão solene no dia 15 de outubro (Dia do Professor). Para a lei entrar em vigor, basta apenas a sanção do prefeito Daniel Santana (sem partido).
De autoria do presidente do Legislativo, vereador Paulo Fundão (PP), o Projeto de Lei nº 006/2021 estabelece que os critérios para aferição de desempenho serão monitorados pela gestão das escolas municipais e estaduais situadas no Município de São
Mateus.
“Os responsáveis destas indicarão, conforme regulamento, 01 (um) professor por seguimento de ensino: educação infantil; ensino fundamental I; ensino fundamental II; escola do campo; e ensino médio”, frisa a proposição aprovada, por unanimidade, na sessão de terça-feira (4/05).
Recebidas as indicações, o Conselho Municipal de Educação ficará responsável em formar uma lista tríplice de professores de cada segmento, observados os critérios estabelecidos em regulamento: “Dos três professores que compuserem a lista tríplice, apenas um será eleito o ‘Professor Destaque’, que se realizará por meio de processo de votação a ser detalhado em regulamento”.
Conforme o projeto de lei a ser sancionado pelo Prefeito, a homenagem ao ‘Professor Destaque’ no Município de São Mateus será concedida anualmente, e no mesmo dia da sessão solene a ser realizada no dia 15 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor.
“VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”
Autor do projeto de lei aprovado, Paulo Fundão destaca que o objetivo é homenagear uma classe que é fundamental na vida de qualquer cidadão: “A valorização do magistério é uma bandeira que não pode ser arrefecida ou retirada de cena, pois todos nós, como sociedade, dependemos do professor. Tê-lo motivado é condição indispensável para a promoção de uma educação mais justa, digna e eficiente”.
Na justificativa do projeto, Paulo Fundão salienta que o funcionalismo público tem sido alvo de cortes e limitações em função da pandemia, o que por muitas vezes pode trazer um sentimento de desmotivação.
“O presente projeto de lei tem o condão de virar essa chave, valorizando publicamente
aqueles que, mesmo diante dos relevantíssimos obstáculos que a carreira traz, são nossos heróis e heroínas, pois assumiram a importante missão de levar educação de qualidade para o nosso futuro e presente, quais sejam, filhos e netos!”, afirma o presidente da Câmara de São Mateus.
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