O governador Renato Casagrande anunciou, nesta segunda-feira (31/08), a terceira e última parcela do repasse do Fundo a Fundo aos municípios. Esse recurso, respaldado pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), garante o cumprimento, por parte do Governo do Estado, de todos compromissos financeiros com a política de Assistência Social este ano. Somente nesta fase, serão repassados R$ 16,8 milhões, totalizando R$ 59,7 milhões para os 78 municípios capixabas.
O anúncio foi feito pelo governador durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, ao lado da secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cynthia Figueira Grillo.
“Estamos fazendo o depósito de mais de R$ 16 milhões no Fundo de Assistência Social. O primeiro foi em janeiro, o segundo em abril e o terceiro agora no final de agosto. O total de repasses chega a quase R$ 60 milhões, pois além dessas parcelas depositamos mais de R$ 9 milhões para reforçar os municípios para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Nossa prioridade no Governo é ser justo e a política em assistência social é fundamental”, afirmou Casagrande.
“BOA GESTÃO FISCAL”
O governador destacou a importância da boa gestão fiscal do Governo do Espírito Santo, que recebeu mais uma vez a Nota A da Secretaria do Tesouro Nacional. “Isso nos permite, mesmo em uma hora de crise, que possamos manter e fortalecer esse trabalho de dar assistência a quem mais necessita. Em uma hora de crise são os mais pobres que sofrem e é importante o apoio do Governo do Estado”, complementou.
O total de investimentos no Fundo a Fundo foi R$ 50.406.477,00, divididos em três parcelas: a primeira disponibilizada em janeiro (R$ 16.755.693,00), a segunda em abril (R$ 16.755.693,00) e terceira parcela, no valor de R$ 16.895.091,00, paga em agosto.
Além desses repasses regulares, o Estado também garantiu, por meio de aporte financeiro emergencial, o montante de R$ 9.300.000,00 direcionado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 no âmbito da assistência social.
“AMPARO DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL”
A secretária Cynthia Grillo explicou que o Fundo a Fundo é o cofinanciamento de todos os programas, projetos, serviços e benefícios continuados que são executados pelos municípios na área da Assistência Social.
“É com grande satisfação, como secretária da Pasta, participar de uma administração que honrou a parceria firmada com os municípios no início de 2020. Ainda que esse ano tenha nos colocado enormes desafios, o cumprimento desse compromisso de garantir os recursos financeiros ao amparo da população mais vulnerável, ilustra a seriedade do Governo com a justiça social”, reforçou.
Ao total, o Fundo a Fundo garantiu a sustentação e o funcionamento de 601 serviços essenciais, beneficiando e acolhendo 157.975 cidadãos e famílias capixabas.
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