O governador Renato Casagrande lançou, nesta terça-feira (14/09), o Projeto Piloto da Central de Teleflagrante da Polícia Civil do Espírito Santo. O projeto estadual começou a operar nessa segunda-feira (13) e, na prática, possibilita o recebimento de ocorrências de forma remota, dando celeridade aos procedimentos e possíveis autuações de conduzidos.
A Central de Teleflagrante funciona na Chefatura de Polícia, em Vitória, coordenada pelo delegado de polícia Félix Meira de Carvalho Júnior. No local, uma sala foi preparada com computadores, equipamentos de videoconferência e conexão à internet, por meio dos quais Delegados e Escrivães de Polícia farão plantões remotos, recebendo, neste primeiro momento, as ocorrências entregues nos plantões das Delegacias Regionais de Aracruz e Guarapari.
Nas Delegacias Regionais, equipes de policiais civis com treinamento específico irão receber ocorrências, gerenciar a comunicação remota e conduzir os envolvidos.
Em sua fala, o governador Renato Casagrande destacou a importância desse novo serviço para otimizar os recursos, com o objetivo de ampliar o número de plantões no interior do Estado.
“Este é mais um passo importante para a segurança pública capixaba. Estamos incorporando cada vez mais a tecnologia nessa área, otimizando a atuação dos policiais. Assim vamos ter mais delegacias com flagrante, enquanto o policial e o delegado poderão ter liberdade de tempo para investigar, que é a sua atuação primordial”, lembrou o governador.
AMPLIAÇÃO DOS PLANTÕES 24 HORAS
O sistema vai permitir a implantação de plantões em regime de 24h em Delegacias Regionais que nunca operaram nessa atividade. Além disso, como ocorreu em outros estados, esse avanço tecnológico permitirá a melhor distribuição do efetivo policial, contribuindo para a reabertura de unidades desativadas ou em funcionamento precário.
Com o remanejamento de mão de obra dos plantões para outras delegacias, ocorrerá a melhoria da qualificação das provas técnicas e o aumento na resolutividade de crimes e prisões qualificadas.
“O teleflagrante é uma grande entrega para a população capixaba. Ele encurta distâncias, nos permite otimizar os nossos recursos e o objetivo é aumentar a produtividade da Polícia Civil na atividade-fim, que é a investigação. Não estamos inventando a roda. Apenas pegamos uma boa prática que funciona muito bem aqui ao lado, em Minas Gerais, e vamos testar a eficácia no Espírito Santo. O governador Renato Casagrande sempre nos pede entregas para a sociedade e acreditamos que essa central coloca a nossa PCES em outro patamar no sentido de tecnologia e melhoria de processos”, pontuou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho.
RUMO AO FUTURO
O delegado-geral da PCES, José Darcy Santos Arruda, destacou que a instituição dá um grande passo rumo ao futuro com o início do projeto.
“Poderemos abrir mais plantões pelo Estado para recebimento das ocorrências de flagrante, além de melhorar o trabalho de atendimento à população e investigação de casos. Esperamos, futuramente, expandir esse serviço para todo o Estado, ao ponto do policial militar não precisar sequer se deslocar do município onde atua para entrega de uma ocorrência. A tecnologia vem para nos auxiliar e sempre tem o apoio do nosso governador, que não tem medido esforços para reestruturar nossa Segurança Pública”, declarou.
FUNCIONAMENTO
A lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF) por videoconferência ocorre da seguinte forma: policiais civis, ao receberem uma ocorrência nos plantões de Delegacias Regionais, acionarão a Central Teleflagrante, que lavrará o procedimento on-line, realizando entrevistas e oitivas. Após a finalização do procedimento remoto, o expediente será remetido à delegacia de polícia de origem, por meio da Delegacia On-line (Deon).
Advogados ou defensores públicos poderão acompanhar o procedimento de forma on-line ou presencial. Caso optem pelo formato on-line, será disponibilizado um acesso seguro e privativo para diálogos com os clientes.
O sistema permitirá que o delegado de plantão, localizado na Central Teleflagrante, atenda a mais de um caso simultaneamente, sem que haja prejuízo ao bom andamento dos procedimentos, ou seja: enquanto um procedimento está em preparação ou interrompido, outro poderá ser adiantado, entrevistando-se advogados e defensores, ou procedendo-se às oitivas.
As Delegacias Regionais que forem incluídas no Teleflagrante continuarão a ter Delegados e Escrivães de Polícia atuando de forma presencial, nos horários de expediente, tanto para a condução das investigações, quanto para o atendimento da população e advogados.
VIATURAS
Durante o lançamento do projeto, o governador Renato Casagrande fez a entrega de mais 24 viaturas, que vão reforçar a frota da PCES. O investimento dentro do Programa Estado Presente em Defesa da Vida foi de R$ 203.391,00 por viatura, sendo adquiridos automóveis do tipo caminhonete, da marca Mitsubishi modelo L200 Triton GL.
As viaturas contam com tração 4X2 e 4X4, motor turbo de 160 cv, compartimento para transporte de detidos, além de engate para reboque e sensor e câmera de ré. Elas serão destinadas às unidades policiais da Capital e interior do Estado.
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