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TRF-6 inclui litoral norte em áreas afetadas por lama de rejeitos

Em julgamento realizado nessa quarta-feira (24), em Belo Horizonte (MG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) acatou a tese da Procuradoria-Geral do...

CNJ diz que Sergio Moro, Deltan Dallagnol e Gabriela Hardt se uniram para desviar R$ 2,5 bilhões

Um relatório elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça concluiu que o senador Sergio Moro (União-PR), o ex-deputado Deltan Dallagnol e a juíza afastada Gabriela...

Após acordo com DPU, INSS dispensa exigência de RG para menores de 16 anos em perícias do BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exigirá a apresentação de documento com foto para crianças e adolescentes nas perícias para o Benefício...

Caixa inicia contratações de crédito habitacional com uso de FGTS Futuro

A Caixa inicia nesta segunda-feira (8/04) as contratações de financiamento imobiliário com o FGTS Futuro, que possibilita o uso de recursos que ainda serão...

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para...

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem...

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de...

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em 13 de março no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual...

Entenda o que é o transtorno do espectro autista

A infância e a adolescência, em Volta Redonda, no sul fluminense, foram difíceis para Ricardo. Ele não conseguia conversar com outras pessoas da sua...

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça (2/04)

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização...

Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra...

Relator vota contra cassação de Sergio Moro em julgamento no TRE do Paraná

O relator Luciano Carrasco Falavinha votou para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de...
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