Compra da Covaxin: quais são as denúncias e como o governo se defende

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A compra pelo governo federal de doses da vacina indiana Covaxin se tornou o principal tema da CPI da Covid nesta semana. O servidor do Ministério da Saúde e ex-chefe do setor de importação da pasta Luis Ricardo Miranda disse que identificou suspeitas de irregularidades na compra e que, junto com o irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), avisou dos problemas para o presidente Jair Bolsonaro, no dia 20 de março. As informações são do G1.

Em entrevista ao jornal “O Globo” nesta quarta-feira (23/06), Luis Ricardo Miranda relatou os pontos suspeitos em torno da negociação com a Covaxin. Ele vai ser ouvido pela CPI nesta sexta (25).

As declarações de Luis Ricardo Miranda levaram o governo a dar explicações na noite da quarta, em uma entrevista coletiva do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e de Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.

Compare as denúncias e as explicações:

PAGAMENTO ANTECIPADO E QUANTIDADE DE DOSES

Luis Ricardo Miranda

Ao “Globo”, Luis Ricardo Miranda disse que se recusou a assinar um recibo que, segundo ele, caso tivesse sido assinado, garantiria pagamento adiantado de US$ 45 milhões, mesmo antes da entrega das doses.

Nenhuma dose da Covaxin ainda foi entregue ao Brasil. O imunizante não tem autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No documento apresentado pelo servidor ao jornal a quantidade listada é de 300 mil doses, abaixo dos 4 milhões previstos para a primeira remessa.

Onyx e Élcio

Na versão de Onyx e Élcio, Luis Ricardo Miranda apresentou um documento que não corresponde ao contrato que, de fato, foi assinado.

Élcio explicou que o documento original sobre a venda do imunizante precisou de uma retificação, em que foi corrigida a quantidade de doses e retirada o trecho do pagamento adiantado. Segundo ele, Luis Ricardo Miranda recebeu cópia do documento retificado.

“Então nós temos ali na base [do documento apresentado pelo servidor] 300 mil doses. Esse documento, se os senhores observarem o campo “objeto/produto”, os senhores observam um pequenininho apenas escrito “Covaxin”. Nós vamos verificar no documento oficial escrito pelo ministério que difere deste. Também recebemos um documento do representante confirmando que eram 3 milhões de doses, conforme apresentado no slide quantidade das doses previstas e o senhor Luiz Miranda teve conhecimento deste documento”, afirmou Élcio.

“Este é o documento original que necessitou de uma retificação, porque diferente do contrato com o governo brasileiro, ele previa o pagamento antecipado. O nosso contrato não previa pagamento antecipado”, completou o ex-secretário-executivo da Saúde.

Empresa intermediária

Luis Ricardo Miranda

O recibo apresentado por Luis Ricardo Miranda está em nome de uma empresa chamada Madison. A empresa fabricante da Covaxin é a Bharat Biotech. Ao jornal, o servidor disse que esse ponto também levantou suspeita, porque o recibo deveria estar no nome da empresa fornecedora, e não de uma terceira.

Onyx e Élcio

O ministro justificou que a Madison é uma subsidiária da Bharat, situada em Cingapura e que, portanto, não há terceira empresa envolvida.

“A Madison Biotech nada mais é que subsidiária que Bharat Biotech, localizada em Singapura, responsável por todos os contratos da Bharat Biotech no comércio internacional. portanto, não existe uma terceira empresa”, afirmou.

Pressão ‘anormal’

Luis Ricardo Miranda

Ao jornal e ao Ministério Público Federal o servidor relatou que sofreu uma pressão “anormal” para agilizar a importação da Covaxin.

Na coletiva, Élcio afirmou que o objetivo do governo, com relação às vacinas de todas as farmacêuticas que foram contratadas, é garantir o maior número de doses no menor tempo.

“O objetivo do governo federal, conforme amplamente divulgado em coletiva de imprensa e entrevistas, era obtenção, por intermédio do Ministério da Saúde, do maior número de doses de vacinas no menor prazo possível. Seguindo princípios da administração pública, e desde que tivessem segurança e eficácia garantidas pela Anvisa”, afirmou o ex-secretário-executivo.

CENSURA ZERO – AQUI TEM CONTEÚDO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA

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