Com dinheiro do fundo partidário, o PL pagou R$ 168,9 mil a uma empresa de consultoria cujo dono é Garigham Amarante, um conhecido apadrinhado do presidente do partido, Valdemar da Costa Neto.
Os pagamentos, por si só, já chamariam atenção. Mas há neles algo ainda mais escandaloso. Garigham, que por indicação de Valdemar ocupa um dos principais cargos do bilionário Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, foi pago pelo PL para prestar consultoria ao partido sobre assuntos relacionados ao próprio FNDE e ao Ministério da Educação, pasta à qual o fundo está vinculado. A revelação é do colunista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles.
Homem de confiança de Valdemar da Costa Neto em Brasília, Garigham era assessor da liderança do PL na Câmara dos Deputados e foi indicado para assumir o cargo de diretor de Ações Educacionais do fundo em maio de 2020.
Desde 2015, ele é sócio da M2G Consultoria e Assessoria Legislativa e Empresarial, a empresa que foi contratada com dinheiro do fundo partidário pela legenda comandada por Valdemar. Os pagamentos, em parcelas mensais de R$ 14.077, foram feitos no ano passado.
JUSTIFICATIVA
A justificativa para a contratação está em documentos apresentados pelo PL à Justiça Eleitoral como prestação de contas das verbas do fundo partidário. De forma genérica, a empresa de Garigham relaciona as atividades da consultoria supostamente prestada pela M2G ao partido. A lista inclui “Demandas FNDE”, “Estrutura MEC” e “Edital no FNDE” e encontros envolvendo o diretório nacional do PL, deputados e prefeitos do partido interessados na liberação de verbas do ministério para suas regiões.
Em menor número, também aparecem no rol das atividades de consultoria reuniões sobre assuntos dos ministérios da Saúde e do Turismo, do Banco do Brasil e da Secretaria de Governo, que era comandada por Flávia Arruda, filiada ao PL e aliada de Valdemar.
Garigham, o dono da empresa, é homem de confiança de Valdemar Costa Neto
Considerado uma espécie de “banco da educação”, o FNDE tem orçamento anual de quase R$ 65 bilhões e foi entregue por Jair Bolsonaro ao Centrão quando o presidente, sob ameaça de responder a um processo de impeachment, abriu as portas do governo para os partidos do grupo, como o PL e o Progressistas.
Para além da diretoria reservada ao afilhado de Valdemar, a presidência do fundo ficou com Marcelo Lopes da Ponte, afilhado político do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Progressistas.
EMENDAS PARLAMENTARES
Enredado nas suspeitas de corrupção que envolvem o MEC, o FNDE é um dos principais destinos das emendas parlamentares que destinam verbas para construção de escolas e compra de equipamentos e ônibus escolares nas bases eleitorais de congressistas. Vários desses contratos são alvo de investigação por suspeita de superfaturamento e desvio de recursos públicos.
Procurado, Valdemar da Costa Neto não explicou a contratação da consultoria de Garigham Amarante pelo partido.
Garigham, por sua vez, se manifestou por meio de uma nota enviada por seu advogado. O texto diz que a lei “não impede que servidores públicos tenham sociedade em empresas privadas” e que “não há qualquer incompatibilidade entre a atividade de Garigham Amarante na área educacional e o trabalho da M2G Consultoria, que se limita ao acompanhamento processual legislativo”.
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