Os gastos exorbitantes da Prefeitura de São Mateus com festas na gestão do prefeito Daniel Santana, retirando recursos de áreas básicas, privando os moradores de ações/obras em saúde, educação, assistência social e infraestrutura, já não causam estranheza! Os moradores, os Vereadores, o Ministério Público, o Judiciário, os turistas, os capixabas, quem acompanha de longe… Todos sabem! Quem não reprova, aceita ou usufrui das festas realizadas com a participação de empresas vencedoras de licitações na modalidade pregão presencial sob critérios bastante suspeitos.
Mas, agora, observam-se três questões recentes sobre as quais Daniel da Açaí tem se calado e que, até para cumprir as prerrogativas do cargo, deveria vir a público explicar. Ainda que já tenha sido desconstruída a falsa imagem de ‘prefeito da periferia’, especialmente as comunidades dos bairros que mais precisam de apoio merecem saber o posicionamento oficial da administração sobre alguns assuntos de trato público.
Um deles é o tratamento irresponsável que a Prefeitura de São Mateus tem dado aos encaminhamentos sobre as obras do Bairro Porto, que o CENSURA ZERO tem chamado, com propriedade lógica, de CRIME SOCIOCULTURAL. O descaso que a gestão Daniel demonstra com os moradores do Bairro Porto e com o Sítio Histórico Porto de São Mateus é algo inédito e profundamente lamentável! A situação tem até obrigado secretários municipais idôneos a lançarem no lixo seus currículos de atuação no movimento cultural, trocando-os pela fidelidade à postura de um gestor sem compromisso com a causa pública!
Os termos do Contrato nº 131/2018 deixam claro, na Cláusula Terceira, que, desde quando foi assinado, em julho de 2018, os recursos financeiros necessários aos pagamentos da obra estava “devidamente equacionados e assegurados especificamente no orçamento do exercício corrente para cobrir os serviços no prazo contratual”. É preciso explicar, com a verdade, a pedalada feita nesse episódio. Daniel jogou a culpa na Caixa em entrevista recente à Rádio Kairós FM, quando fez uma tentativa maldosa de minimizar a gravidade do caso. Cadê a explicação verdadeira, Prefeito? Onde foram parar os recursos alocados no Orçamento de 2018? Até quando os moradores vão esperar por uma solução?
GUARDA MUNICIPAL
Outra situação diz respeito à Guarda Cidadã, conhecida popularmente como Guarda Municipal. Uma importante contribuição da Prefeitura de São Mateus no sistema de segurança pública, foi implantada na gestão anterior e, junto com o sistema de videomonitoramento – em pleno funcionamento, contribuía para a redução da criminalidade na área central da Cidade.
A Guarda Cidadã foi um dos assuntos mais comentados na audiência pública sobre segurança realizada pela Câmara Municipal, em parceria com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, em 20 de novembro, no auditório do Sesc. Inclusive, houve a proposta concreta do Presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Recla, para destinação dos recursos necessários ao pleno funcionamento da Guarda Municipal.
O prefeito Daniel Santana não estava presente, mas foi representado por seu líder na Câmara, vereador Francisco Amaro. A única condição seria que o Prefeito nomeasse um profissional com experiência em Segurança Pública para a Secretaria Municipal de Defesa Social, que atualmente é acumulada pelo Secretário de Obras, Valter Pigati, que não é do ramo.
Na audiência pública, houve a divulgação pública – confirmada posteriormente – de que viaturas que equipariam a Guarda Municipal estão sendo usadas, de forma inadequada, pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte. Também à Rádio Kairós, Daniel falou com desinteresse sobre o assunto, jogando a bola para o Governo do Estado. Mas também não deu uma declaração definitiva e oficial sobre o assunto: vai ou não aceitar o auxílio da Câmara Municipal, com os recursos, para colocar em funcionamento à Guarda Cidadã?
SHOWS SUSPEITOS EM FESTAS COMUNITÁRIAS
Outro assunto que exige uma resposta pública – e urgente – do prefeito Daniel da Açaí são as contratações de shows de cantores e bandas para se apresentarem em bairros e localidades de São Mateus. Os contratos da Prefeitura de São Mateus, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, são firmados com associações de moradores. E o problema ocorre exatamente aí!
Como o CENSURA ZERO tem mostrado, há casos em que houve cobrança de ingressos em festas promovidas por associação de moradores, como no Bairro Litorâneo. Também há registros em que presidentes afirmam que não assinaram contrato de shows, não houve festa programada pela associação de moradores e, consequentemente, os músicos não tocaram.
E, agora, surgem informações de que cantores/bandas contratados para apresentações em festas comunitárias, na verdade, apresentaram-se em festas particulares, especialmente em bares, ou receberam por shows que não fizeram. Ou seja, as associações de moradores teriam sido usadas como laranjas em contratos ilegais, com uso de dinheiro público!
O assunto já foi abordado na Câmara Municipal, provocando um debate acirrado do vice-presidente Carlos Alberto com o líder do Prefeito, Francisco Amaro, que admitiu prática irregular, mas tentou isentar a Prefeitura de responsabilidade. No entanto, apesar da repercussão pública que este assunto vem tendo, com o burburinho correndo todas as comunidades, a prática continua e o prefeito Daniel da Açaí finge que não sabe de nada!
São temas sérios, de repercussão popular, com envolvimento de recursos públicos, que precisam ser bem compreendidos pela população. Sem as devidas explicações – e ponderações se houver – tornam-se problemas, como já se verifica no caso das obras do Bairro Porto e da farra dos shows nos bairros com dinheiro público!
Ou o Prefeito não pensa assim?!
CENSURA ZERO – AQUI TEM CONTEÚDO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA
