Família deve ser indenizada em R$ 500 mil: pai foi preso por engano, bebê ficou sozinho com irmãos e morreu afogado em piscina

A família de Miguel Tayler Pereira Gualberto deve ser indenizada em R$ 500 mil após o pai ser preso por engano, o bebê ser deixado sozinho com os irmãos, e morrer afogado em uma piscina de casa. O caso aconteceu em Planaltina de Goiás, no Entorno do DF, quando o bebê tinha 1 ano. O estado recorreu da decisão, que foi mantida em segunda instância.

Segundo reportagem do G1, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-GO) informou que está ciente da decisão e que adotará as medidas necessárias para o cumprimento da sentença.

A decisão da Justiça em segunda instância é de outubro de 2024, mas só agora veio a público. O caso aconteceu em julho de 2020. Miguel teria agora 6 anos.

De acordo com a família, Jonas Pereira Gualberto estava com os três filhos em casa quando foi preso pela Polícia Militar (PM) suspeito de roubo. Na delegacia, a testemunha do roubo não o reconheceu, e o homem foi levado de volta para casa. Ele soube do afogamento ainda no caminho de volta.

Danos morais

A Justiça estabeleceu que o estado pague a indenização por danos morais porque considerou que “o evento danoso [a morte do bebê] decorreu da ação ou omissão do agente público”.

À TV Anhanguera, a PM informou que a investigação interna realizada na época do acidente concluiu que os policiais envolvidos não tiveram responsabilidade sobre a fatalidade.

Jonas Gualberto considerou que a decisão é uma forma de a família ter recursos para lidar com o abalo que a perda do bebê causou a todos.

“Eu acho que nunca vai ter justiça, porque aconteceu de uma criança morrer inocente, sem ter culpa de nada. Eu sei que nada vai trazer ele de volta, mas, pelo menos, vamos ter uma condição de dar uma vida melhor para os irmãos dele”, afirmou o pai do bebê à TV Anhanguera.

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