A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7/10), a Operação Disruptio, com atuação no combate a fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em São Mateus. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e nove ordens de bloqueio de bens e valores expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória.
Segundo a Assessoria de Comunicação da PF, as medidas foram requeridas no âmbito da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) com base no inquérito da Operação Minucius, de 2021. As novas diligências visam apurar indícios de novas fraudes em contratações públicas, desvio de recursos e lavagem de dinheiro envolvendo a Prefeitura de São Mateus, na gestão do ex-prefeito Daniel Santana, o Daniel das Festas (PDT), e uma empresa do setor de construção civil.
A Polícia Federal destaca que a investigação, iniciada a partir de denúncias de irregularidades em contratos públicos divulgadas na Imprensa, incluindo o CENSURA ZERO, revelou um esquema sofisticado de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais e estaduais, com posterior lavagem de capitais.
“Foram identificados indícios de direcionamento de contratos para construtora de pequeno porte e baixa capacidade operacional. Em um dos casos, uma obra de revitalização teve seu custo majorado em R$ 720.000,00 após a dispensa de licitação”, destaca a assessoria da PF.
O CZ apurou que os indícios apontam para o uso de “laranjas” na administração da empresa, incluindo pessoas com antecedentes criminais e sem experiência compatível com o vulto das obras.
Movimentações financeiras
A Assessoria de Comunicação da Polícia Federal frisa que “as movimentações financeiras da construtora, que obteve mais de R$ 7,4 milhões em pagamentos da Prefeitura de São Mateus/ES, eram atípicas, com depósitos e saques em espécie de grandes valores e transações financeiras suspeitas para pessoas físicas e jurídicas sem aparente justificativa econômica, como um restaurante local de pequeno porte”. “Recursos provenientes do SUS, destinados ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, foram também desviados no esquema”, acrescenta.
As medidas cautelares têm como objetivo aprofundar a coleta de provas e interromper a continuidade dos crimes. A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados no montante de R$ 7.427.792,05, correspondente aos pagamentos já realizados pela Prefeitura de São Mateus à GF Construtora.
A PF destaca que os envolvidos são investigados pelos crimes de fraude em licitação (Art. 337-L da Lei 14.133/2021), desvio de recursos públicos (Art. 312 do Código Penal) e lavagem de capitais (Art. 1º da Lei nº 9.613/1998), cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.
O OUTRO LADO
O CENSURA ZERO tentou, sem sucesso, contato com o ex-prefeito Daniel Santana e com os responsáveis pela empresa GF Construtora.
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