Foi publicado no Diário Oficial do Governo do Estado desta terça-feira (15/10) a rescisão do contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que gerencia o Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.
O rompimento do contrato, que vigora desde 2017, veio após uma série de irregularidades que foram apontadas por inspeções da Sesa e do Controle Interno, tais como a não prestação de contas na forma e no tempo adequados e contratação de serviços com valores bem acima ao que permitia o contrato. Uma ação civil pública por parte do Ministério Público também corre na 1ª Vara da Fazenda de Vila Velha para apurar irregularidades.
Para não parar os serviços, uma outra OS será contratada de forma emergencial e deve assumir o hospital em, no máximo, duas semanas. Enquanto isso, haverá uma seleção pública, que deve ocorrer no mês que vem, para a contratação de uma outra organização.
Também foram criadas duas comissôes que irão acompanhar o processo de transição para garantir que os serviços de saúde continuem sendo prestados. Elas também vão levantar as pendências da IGH que terá 120 dias para prestar contas dos recursos recebidos e devolver o que não tiver sido aplicado.
SECRETÁRIO NÉSIO FERNANDES
O secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, foi pessoalmente ao Himaba avisar, na noite desta terça-feira (15/10), sobre o rompimento do contrato. Ele queria estar presente para falar com os funcionários quando saísse o Diário Oficial (publicado nos primeiros minutos de hoje). São 862 funcionários celetistas, mas somando os médicos e outros servidores chegam a 1.200 contratos rompidos – boa parte deve ser reaproveitada com a nova OS que irá entrar.
“Tivemos uma reunião com a diretoria do IGH e os funcionários, para dar tranquilidade aos colaboradores e construir uma transição tranquila, ordeira, evitando qualquer tipo de prejuizo aos pacientes”, disse Nésio, que vai voltar ao hospital nas trocas de plantões, todos os dias, até sexta-feira. “É para que não ocorra nenhum tipo de problema nesse período de transição. Foi importante ter o Estado aqui (no Himaba) para apresentar os motivos da rescisão”, afirmou.
CENSURA ZERO – AQUI TEM CONTEÚDO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA | FONTE: TRIBUNA ONLINE
