O plenário da Câmara de São Mateus aprovou na sessão de terça-feira (25/08) o Requerimento nº 031/2020 ao prefeito Daniel Santana, de autoria da vereadora Jaciara Teixeira, solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe qual o protocolo de atendimento e encaminhamentos aos órgãos de proteção à infância, realizados nos casos de identificação de gravidez de crianças e adolescentes atendidas no serviço público de saúde do Município.
Na justificativa da proposição, a vereadora afirmou que nesses dias muitas informações têm sido veiculadas na mídia sobre a gravidez da criança de 10 anos, moradora de São Mateus, além de reportagens sobre o número de crianças e adolescentes grávidas registrado no município, divulgando que a cidade registra, em média, um parto de menina de até 14 anos a cada mês.
“Diante dessas informações, até então desconhecidas da sociedade, fica evidente que há falhas no processo de proteção às crianças e adolescentes de São Mateus.
Portanto, solicitamos da Secretaria de Saúde que apresente qual protocolo é seguido pelas equipes de saúde, nos setores de atendimento, para encaminhar os casos de gravidez de crianças e adolescente aos órgãos de proteção à infância”, disse Jaciara.
CARLOS ALBERTO
Vice-presidente da Câmara de São Mateus, o vereador Carlos Alberto Gomes apresentou Requerimento 032/2020, para a convocação urgente da secretária de Assistência Social, Marinalva Broedel Machado de Almeida; do secretário de Saúde Henrique Luis Follador e de membros atuais do Conselho Tutelar.
O pedido do vereador foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (25), definindo que a reunião será realizada na próxima segunda-feira (31), às 14h no plenário da Câmara.
Carlos Alberto também sugeriu ao presidente Jorge Recla que convide o Ministério Público para estar presente.
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