Com as instalações da Câmara lotadas, os vereadores de Jaguaré aprovaram projetos que garantem reajuste salarial para diversas categorias do funcionalismo público municipal. As votações foram realizadas na noite dessa terça-feira (30/08).
Professores, diretores, coordenadores de turno, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, agora receberão, conforme novo piso fixado. Os projetos seguem para sanção e publicação por parte do Executivo Municipal.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Câmara de Jaguaré, foram aprovados, por unanimidade, o Projeto de Lei Executivo 038/2022 fixa a remuneração aos agentes comunitários de saúde – fixado em dois salários mínimos, sendo retroativa a 5 de maio de 2022 e o Projeto de Lei Executivo 039/2022, que fixa remuneração aos agentes de combate à endemias – fixado em dois salários mínimo, sendo retroativa também a 5 de maio de 2022.
Também foi aprovado por unanimidade, nas duas votações, o Projeto de Lei Executivo 040/2022, que reajusta a Tabela Salarial do Magistério Municipal, adequando toda a Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal ao reajuste concedido de 33% pelo Governo Federal ao Piso Nacional do Magistério, sendo pago de forma retroativa a janeiro de 2022.
O vereador Professor Tininha esclareceu que os reajustes se aplicam a todos os servidores, efetivos e os contratados em regime de designação temporária.
Além disso, os vereadores de Jaguaré aprovaram o Projeto de Lei Executivo 041/2022, que reajusta o salário dos diretores, coordenadores de turno e coordenadores de projetos educacionais conforme o reajuste do concedido de 33% pelo Governo Federal ao Piso Nacional do Magistério, de forma retroativa a agosto de 2022.
PRESENÇAS
Participaram da sessão ordinária da Câmara de Jaguaré o vice-prefeito Elder Sossai, a secretária municipal de Educação, Maria Aparecida Costalonga; o secretário municipal de Assistência Social, Atevaldo Inácio Gabriel; o secretário municipal de Governo, Gustavo Sossai; representantes da AMITAJ e a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jaguaré, Francisca Santiago.
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