O diretor-presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, afirmou na tarde deste quinta-feira (16/01) que a empresa apresentará até o dia 22 de janeiro recurso ao relatório preliminar do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para a implantação do Centro Portuário de São Mateus (CPSM). A Petrocity buscar obter o licenciamento ambiental para as obras.
Em entrevista ao portal CENSURA ZERO, José Roberto rechaçou informação errada propagada por alguns veículos de imprensa de que haveria indeferimento do projeto do porto da Petrocity. “O que existe é um parecer preliminar para o qual foi concedido o prazo para recurso de 15 dias, que vai até 22 de janeiro. Estamos contestando fidedignamente, item a item, do parecer desse relatório de quatro técnicos do Iema”, afirmou ao jornalista André Oliveira.
E acrescentou: “Tanto não existiu indeferimento, que cabe recurso ao Iema, cabe recurso ao Conselho [Estadual de Meio Ambiente-Consema]. Em nenhum momento foi indeferido o porto. O Porto, muito pelo contrário, já foi aprovado pela Secretaria Nacional de Portos, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários [Antaq], com acompanhamento do Ministério Público Federal, pela Secretaria de Patrimônio da União, pela Marinha do Brasil. Por quem tem que aprovar o porto [da Petrocity], já foi aprovado. O que está sendo debatido é, meramente, o licenciamento ambiental”.
José Roberto explicou que a Petrocity protocolizou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto do Centro Portuário de São Mateus (CPSM) em julho de 2018, sendo considerado incompleto pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), em fevereiro de 2019, com recomendação de que fosse apresentado novo estudo.
“Nós fizemos o estudo complementar e avançamos, protocolizamos em maio”, destaca José Roberto. No final de dezembro de 2019, sete meses depois, o Iema apresentou um relatório preliminar, sugerindo que indeferisse o estudo apresentado.
CONTRAPOSIÇÕES
José Roberto afirma que a Petrocity analisou todo o parecer preliminar do Iema, destacando que os técnicos da empresa não concordaram com 90% das análises do documento, fazendo as devidas contraposições. Portanto, ele esclareceu que não cabe nessa situação indeferimento do estudo e, sim, a complementação do EIA-RIMA.
“Tudo o que eles falaram, na nossa defesa, no nosso recurso, nós estamos elencando item a item, ponto a ponto; estamos contrapondo, exigindo efetivamente que o processo dê continuidade”.
Ele citou pontos destacados no relatório preliminar: “A socióloga do Iema diz que aquela parte da Praia de Urussuquara não é local para porto, que a comunidade não aceita porto no local, que o estudo feito pela Odebrecht não está bom, não está no padrão de segurança, coisas desse tipo”.
IEMA E ROBUSTEZ DO PROJETO
Reconhecendo a responsabilidade da função do Iema, José Roberto ponderou que quatro técnicos analisaram os estudos e avalia que tenham ficado inseguros com a robustez do megaprojeto, que traz muitas inovações.
“Por exemplo, nunca foi construído um projeto de porto no Estado com a utilização de caixões em vez de pedras. Eles nunca viram isso. Às vezes, assusta e traz insegurança. Mas estamos reunidos no sentido de apresentar o recurso. Mesmo contestando muitos aspectos, nós verificamos que devemos melhorar, e vamos melhorar”, afirmou o diretor-presidente da Petrocity.
José Roberto salientou que o Centro Portuário de São Mateus indica investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões, a geração de 3 mil empregos e a garantia da qualidade de vida da população do Norte e do Noroeste do Espírito Santo: “Entendemos a dificuldade desta instituição pública [Iema]”.
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