Os moradores de São Mateus usaram as redes sociais nesta segunda-feira (17/01) para reagir contra a decisão do prefeito Daniel Santana, o Daniel da Açaí (sem partido) de decretar situação de calamidade pública no Município, alegando “elevado volume de chuvas em dezembro”. A notícia sobre a assinatura do Decreto nº 13.582/2022, na sexta-feira (14), foi dada em primeira mão pelo CENSURA ZERO, no domingo (15/01).
O prefeito alega que a medida, considerada por muitos como “oportunista”, foi tomada com base em relatório elaborado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e outros documentos. No entanto, após ser preso e apontado pela Polícia Federal como “o chefe de uma organização criminosa que se apoderou da Prefeitura” e das provas contundentes recolhidas pela PF na Operação Minucius, a credibilidade de Daniel está seriamente comprometida na Cidade.
“Calamidade pública é o rombo que ele deixou no Município”, afirmou Rafael Santos, referindo-se ao desfalque de cerca de R$ 52 milhões nos cofres públicos por conta de supostas fraudes em licitações, conforme levantamento da Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). O morador Wanderson Polito Areia também está desconfiado: “Vai continuar a roubalheira”. Já Edimilson Moreira de Sales não escondeu a irritação com o prefeito: “Palhaçada”. Marluce Pereira também fez seu comentário nessa linha: “Palhaçada! A cidade toda está em calamidade de tanta roubalheira”.
Pelo decreto assinado por Daniel, “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários”. A limitação é que os contratos tenham prazo máximo de 180 dias (seis meses) ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, sendo impedida a prorrogação. Há permissão, portanto, para contratação de caminhões-pipa em caráter emergencial.
Com 11 anos de experiência em Coordenação de Defesa Civil, o ex-gestor de Defesa Social de Conceição da Barra, Jalmas Grêis, deixou um esclarecimento em comentário no link da notícia compartilhado no perfil da fanpage do CENSURA ZERO: “A Instrução Normativa nº 36/2020 do Ministério da Integração Nacional, Artigo 2º, parágrafo 2º, [diz que] para decretação de emergência, ou calamidade, tem que haver parecer técnico fundamentado do Órgão de Defesa Civil. Artigo 3º, inciso III – Desastres de grande intensidade. Artigo 4º – Estado de Calamidade Pública são desastres de grande intensidade. Artigo 5º. para ser Estado de Calamidade Pública, o desastre tem que registrar entre outros danos “óbitos”.
“CADÊ OS VEREADORES?”
O internauta Fernando Gomes protestou: “Vai roubar mais”. A moradora Cláudia Negris também deixou registrado em comentário seu desabafo nas redes sociais: “Calamidade pública é ele ter assumido o cargo de novo!”. “Isso é uma palhaçada”, afirmou Jorge Coradini. Rita de Cássia Maciel cobrou fiscalização da Câmara Municipal: “Misericórdia! Cadê os Vereadores?”.
Já Alex Serafim comparou São Mateus com cidades da Bahia e de Minas Gerais e lamentou a decisão do prefeito Daniel Santana, com fins duvidosos: “Que vergonha! Imagino o pessoal da Bahia e de MG olhar para São Mateus do jeito que está ser decretada calamidade. Um sol escaldante, que deu praia no fim de semana inteiro”.
Bastante revoltado, o morador prosseguiu: “Dizem quem um governo só rouba se a população permitir, mas no caso de São Mateus, se percebe os Vereadores e a Justiça permitindo isso. Defesa Cívil na Prefeitura praticamente nem existe. Muito vergonhosos os abusos escancarados com nosso dinheiro”.
O OUTRO LADO
Apesar de decretar situação de calamidade pública no Município de São Mateus na sexta-feira (14), o prefeito Daniel Santana passou o fim de semana em Guriri, onde era realizada a programação esportiva de Verão.
O prefeito, que está no cargo por força de liminar conseguida junto ao STJ, foi visto circulando na areia da praia com Paulo César Gama, o Paulo da Abavam, apontado pela Polícia Federal como um de seus operadores na suposta “organização criminosa”.
Daniel posou para fotos com o secretário de Esportes, Jasson Barcelos, e o vereador Kácio Mendes. Também circulou entre ambulantes e banhistas acompanhado do diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, citado nos bastidores como pré-candidato a deputado estadual.
Apesar da repercussão negativa, até a noite desta segunda-feira (17/01), nem o prefeito, nem a Secretaria Municipal de Comunicação havia feito qualquer manifestação pública sobre o decreto de calamidade pública em São Mateus, com validade de seis meses.
O CENSURA ZERO disponibiliza espaço caso o prefeito Daniel ou algum outro citado na reportagem queira fazer alguma manifestação.
CENSURA ZERO – AQUI TEM CONTEÚDO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA
