O Ministério da Infraestrutura assinou, nesta terça-feira (12), oito contratos para exploração de terminais de uso privado (TUPs) em diferentes regiões do país: Sudeste, Sul, Norte e Nordeste. Do total, quatro são contratos para novas áreas e os outros quatro são aditivos para áreas já existentes/ampliação de área/retificação de perfil de carga. Em pouco menos de um ano e meio do atual governo, já são 31 novos contratos de TUPs assinados pela pasta e 21 aditivos, totalizando 52 assinaturas.
Entre os contratos, o Ministério da Infraestrutura destacou o Centro Portuário de São Mateus-ES, da Petrocity Portos S/A, que prevê investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões em um terminal dedicado à carga conteinerizada e geral, com área de 1.743.912 m².
A Assessoria do Ministério da Infraestrutura salienta que o TUP deve movimentar cerca de 1,1 milhão de toneladas por ano de carga geral e granel líquido, 475 mil veículos por ano e 19,2 milhões de toneladas ao ano de carga conteinerizada.
O ministro Tarcísio de Freitas, frisou que o terminal é muito importante, porque possibilitará uma oferta maior de serviços e uma redução no custo logístico na região: “O terminal será abastecido por cargas de diferentes estados, como Rio de Janeiro e Bahia. Já é o 31º contrato assinado no Ministério da Infraestrutura desde janeiro de 2019, seguindo a nossa linha de viabilizar o investimento privado no setor de transportes”.
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PORTUÁRIA
O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, ressaltou a importância das assinaturas para dar continuidade ao trabalho feito pelo Governo Federal em 2020.
“Essas assinaturas vão trazer segurança jurídica e oportunidades de ampliação para termos maiores capacidades de movimentação portuária. A infraestrutura logística de uma maneira geral, e também portuária, tem o poder de fomentar uma aceleração e uma potencialização da economia”, afirmou.
As outras empresas que irão administrar os novos TUPs são Dock Brasil Engenharia e Serviços S/A, em São Gonçalo (RJ); MFX do Brasil Equipamentos de Petróleo Ltda, em Salvador (BA); e Camera Agroalimentos S/A, em Estrela (RS).
Já os aditivos contratuais serão assinados com as empresas Bahia Mineração, em Ilhéus (BA); Bianchini S/A, em Canoas (RS); Transportes Bertolini Ltda., em Manaus (AM); e J. F. de Oliveira Navegação Ltda., em Belém (PA).
PORTARIA
O Ministério da Infraestrutura publicou também portaria que trata dos trâmites processuais para o procedimento de outorgas de autorização dos terminais de uso privado, como exigências documentais para a emissão de declarações, validade e possibilidade de recurso, por exemplo.
A norma atualiza o decreto nº 9.048/2017 e, com isso, traz mais segurança jurídica e maior celeridade aos procedimentos para TUPs de todo o país.
CENSURA ZERO – AQUI TEM CONTEÚDO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA | COM INFORMAÇÕES DA ASCOM DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
