A 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizou, no domingo (5/01), uma operação contra a pesca irregular no Rio Cricaré, nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra.
Durante a fiscalização, foram flagradas duas redes de pesca do tipo de “espera” lançadas no leito do rio, o que está temporariamente proibido por conta do período de piracema em vigor. No total, foram apreendidos 600 metros lineares de rede, que foi encaminhado ao departamento policial de São Mateus para registro da ocorrência.
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental ressalta que pescar em período proibitivo, como a piracema, ou nos períodos de defeso das espécies configura crime ambiental, tipificado no artigo 34 da Lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais), ratificado pela Instrução Normativa nº 195 do IBAMA, que define o período da piracema.
Os períodos proibitivos coincidem com a maioria dos períodos de reprodução de várias espécies da fauna ictiológica do Espírito Santo, sendo de extrema importância respeitar tais períodos para garantir a continuidade das espécies dos rios capixabas, o equilíbrio ambiental da região, bem como das diversas comunidades que dependem da pesca para seu sustento.
CENSURA ZERO – AQUI TEM CONTEÚDO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA | FONTE: ASCOM PMES
