A Prefeitura de São Mateus, através da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, o lançamento dos editais da Lei Aldir Blanc.
Foram publicados o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 (Seleção de Projetos Culturais) e o Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 (Cultura Viva).
A iniciativa visa fortalecer a cena cultural local e proporcionar uma rica diversidade de expressões artísticas à comunidade.
CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO
Para participar dos editais, é imprescindível que os interessados estejam atentos aos detalhes dos documentos e seus anexos, bem como aos critérios de elegibilidade. Um dos requisitos é a comprovação de atuação cultural no município por pelo menos dois anos.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, através do endereço: inscricaolpg@gmail.com. O período de inscrição para o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 (Seleção de Projetos Culturais) será de 14/11/2024 a 25/11/2024.
Já para o Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 (Cultura Viva), o prazo se estende de 14/11/2024 a 03/12/2024.
CONFIRA OS EDITAIS E ANEXOS
Acesse os editais e seus anexos no site da Prefeitura de São Mateus por meio do link: pnab.saomateus.es.gov.br.
RECURSOS DISPONÍVEIS
O montante total disponível para os editais é de R$ 532.107,36 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e sete reais e trinta e seis centavos).
Este recurso representa uma significativa oportunidade de apoio para os artistas locais, permitindo o desenvolvimento de projetos culturais que beneficiem tanto os proponentes quanto a comunidade.
LEI ALDIR BLANC
A Lei Aldir Blanc é um marco significativo no apoio e incentivo à cultura brasileira, especialmente em tempos desafiadores para o setor. Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura fortalece a parceria entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil.
Seus principais objetivos incluem estimular ações culturais, garantir financiamento para iniciativas artísticas, democratizar o acesso à produção e fruição cultural, além de estabelecer diretrizes claras para a prestação de contas de projetos culturais.
Esta iniciativa da Prefeitura de São Mateus não só apoia artistas locais, mas também enriquece a comunidade, proporcionando um ambiente cultural vibrante e acessível a todos.
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