O vereador licenciado Roberto Pedro de Assis, o Robertinho, prestou depoimento por videoconferência, a partir do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana, onde está preso há mais de três meses, em audiência de instrução e julgamento realizada na tarde desta terça-feira (12/04), no Fórum Desembargador Santos Neves, em São Mateus. Robertinho responde pelos crimes de estupro de vulnerável de duas adolescentes, de 13 e 16 anos.
Testemunhas de acusação e de defesa foram ouvidas presencialmente pelo Juízo da 3ª Vara Criminal, pelo advogado de defesa Marcelo Monteiro e pela promotora Olga Maria Tedoldi Spalenza Rosa, que participou por videoconferência.
O CENSURA ZERO apurou que as testemunhas de acusação e as que prestaram depoimento a favor de Robertinho foram mantidas isoladas, sem contato entre os grupos. A Reportagem levantou que cinco pessoas foram arroladas pela Promotoria, mas não conseguiu informação sobre quantas testemunhas depuseram pela defesa.
O réu, Robertinho de Assis, com o auxílio do advogado Marcelo Monteiro, teve a oportunidade de dar a sua versão sobre os fatos. As vítimas prestaram depoimentos em janeiro deste ano.
AUDIÊNCIA E INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
A audiência de instrução e julgamento (AIJ) exerce um papel fundamental no livre convencimento do magistrado, oferecendo subsídios para que ele julgue o caso. A sessão pública foi presidida pelo Juiz com a presença da Promotora e do Advogado de Defesa, ouvindo o réu e as testemunhas.
Nesse tipo de audiência, são produzidos os elementos probatórios (com a produção de prova oral) de convencimento do magistrado para dar a sentença.
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