Em reunião realizada nesta terça-feira (13/07), na Assembleia Legislativa (Ales), os deputados estaduais Freitas (PSB), Raquel Lessa (PSD), Dary Pagung (PSB) e Luiz Durão (PDT), e o deputado federal Felipe Rigoni (PSB) reconheceram a importância de fazer com que a exploração das jazidas de sal-gema em Conceição da Barra não seja apenas uma atividade extrativista. Há unanimidade no entendimento de usar a oportunidade para criar empregos qualificados e possibilitar a instalação de um polo cloroquímico na região. 

O assunto foi levantado no encontro da Frente Parlamentar de Debate e Apoio à Exploração das Jazidas de Sal-Gema. Ex-prefeito do município, Chicão relatou a escapada de 10 mil empregos na cidade nos últimos anos e pediu apoio aos parlamentares para encontrar uma maneira de desenvolver a região e não só viabilizar a extração de commodities. “Como atrelar isso ao crescimento da região, à criação de um polo petroquímico?”, perguntou. 

A deputada Raquel Lessa concordou. “Não adianta gerar tantos empregos e a mão de obra vir de fora”, disse ela sobre a estimativa de criação de 15 mil postos de trabalho. A mesma opinião teve o Dr. Emílio Mameri (PSDB). Ele lembrou que a produção de café e a extração de rochas ornamentais no Espírito Santo seguem a lógica de exportação no formato de commodities, praticamente sem beneficiamento e com pouco valor agregado.

Dary Pagung, Luiz Durão e Freitas, que presidiu a reunião, engrossaram o coro sobre os investimentos que poderão chegar. 

Felipe Rigoni acompanha o processo de liberação da exploração das jazidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) desde 2019. Ele afirmou que a competição em torno das 11 áreas leiloáveis será benéfica. “Quanto maior for o preço que o leilão sair, maior vai ser o interesse daquela empresa de fazer a maior exploração possível”. 

TRABALHO EM DOIS EIXOS

Para que o desenvolvimento e a renda fiquem em território capixaba, Rigoni avaliou que, neste momento, o trabalho deve ser feito sobre dois eixos. Um deles é a educação profissional para os moradores da região a fim de que sejam aproveitados pela indústria local. O outro é prospecção de novas indústrias da cadeia produtiva, sem contar aquelas que farão a exploração do sal-gema. O objetivo é criar um polo cloroquímico. 

Conforme disse, a atividade está presente em mais de 20 cadeias industriais. Ele usou o exemplo de Mossoró (RN), que está acabando de receber investimento privado no valor de US$ 5 bilhões na exploração e instalação de uma indústria de PVC. Embora a jazida local seja menor, 7 mil empregos diretos e indiretos foram criados. Representante do Conselho Regional de Química (CRM), Henrique Martins também frisou que a entidade pode ajudar na formação dessa mão de obra. 

Segundo explicou Rigoni, o edital de leilão das 11 áreas de sal-gema em Conceição da Barra foi publicado meados de junho e os interessados têm até 13 de agosto para manifestar interesse. Até novembro será realizado o leilão. O vencedor terá o direito de pesquisa e “fazer o dimensionamento de qual é a concentração, profundidade, as condições de exploração do sal-gema ali naquela área”, detalhou. O passo seguinte é pedir o direito de exploração. 

Rigoni afirmou que o Espírito Santo tem a maior jazida de sal-gema da América Latina, concentrando 57% de toda a rocha no Brasil e com quantidade estimada de 12 bilhões de toneladas. As jazidas ficam em Conceição da Barra e regiões limítrofes com São Mateus e Pedro Canário. Respondendo a pergunta feita por Freitas, revelou que está tentando descobrir se existe sal-gema em Vila Pavão e Ecoporanga, pois no edital de leilão em vigor não há essa informação. 

IMPACTOS

Os impactos gerados pela atividade foram levantados na reunião, como o afundamento de solo que aconteceu na cidade de Maceió (AL). Embora reconheça a importância dos estudos pré-exploratórios, Rigoni considerou que as condições capixabas são diferentes da encontrada em Alagoas, com riscos reduzidos, pois a exploração seria feita em locais mais distantes de zonas urbanas. Além disso, a rocha é encontrada em camadas mais profundas no território capixaba.   

A criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) em Conceição da Barra foi apontada como um ponto a ser analisado. O ex-prefeito Chicão cobrou que o órgão ambiental do Estado faça a regulamentação do espaço a fim de conciliar preservação ambiental e a atividade econômica. Felipe Rigoni ressalvou a importância de tornar as regras claras para não afastar o interesse das empresas pelo empreendimento. 

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