Líderes políticos capixabas e moradores de Conceição da Barra debateram em audiência pública as potencialidades e desafios para a exploração do sal-gema capixaba. A reunião foi realizada na noite de quinta-feira (2/09), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Braço do Rio, distrito do município, numa iniciativa da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (Ales) em conjunto com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados.
A audiência ocorreu no momento em que os 11 blocos de sal-gema na região de Conceição da Barra estão sendo leiloados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A divulgação do resultado será dia 20. Os participantes destacaram a expectativa de desenvolvimento social e econômico atrelada ao mineral, mas também lembraram da importância do planejamento para receber os investimentos e minimizar impactos.
O presidente da Comissão de Infraestrutura da Ales, Marcelo Santos (Podemos), destacou o volume dos depósitos do sal fóssil no solo barrense e as aplicações dessa matéria-prima na indústria química voltada à produção de cloro e soda. Conforme afirmou, atualmente o Brasil importa sal, mas essa lógica pode mudar. “Com a produção de sal-gema no Espírito Santo, o cenário poderá se inverter e o Brasil poderá exportar”, observou.
Marcelo lembrou que diversos segmentos econômicos poderão ser beneficiados a partir dos investimentos decorrentes da retirada de sal-gema, como o comércio local, gerando emprego e renda, e reforçando a arrecadação municipal. O deputado falou sobre a importância para a capacitação da mão de obra local e citou o papel do Ifes e da Ufes nesse processo.
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DESAFIOS
Os desafios que podem surgir a partir desse potencial também foram abordados, como o aumento dos gastos públicos para suprir as ofertas de serviços essenciais devido ao crescimento da demanda e impactos ambientais. Nesse caso, Marcelo citou os problemas ocorridos em Maceió, onde houve afundamento do solo atribuído às lavras de sal, mas minimizou que isso pudesse ocorrer aqui.
O deputado federal Da Vitória (Cidadania) se disse otimista com o cenário futuro e avaliou a oportunidade como concreta e capaz de unir os interesses da bancada em Brasília em prol do desenvolvimento do Espírito Santo. Ele considera que os líderes políticos locais, estaduais e federais devem atuar no sentido de criar um ambiente para atrair os investimentos e proporcionar a geração de emprego e renda.
A longa história do sal-gema em Conceição da Barra foi lembrada pelo prefeito Mateusinho (PTB), que afirmou ter crescido ouvindo sobre o assunto. O gestor salientou que a administração municipal está fazendo o “dever de casa” para proporcionar o rápido desenvolvimento local. “O nosso município está pobre”, pontuou ele sobre o atual cenário econômico agravado pela Covid-19. O prefeito disse contar com o apoio dos parlamentares nessa causa.
Para o presidente Erick Musso (Republicanos), é preciso ambiente institucional equilibrado, planejamento e política pública eficiente para fazer com que as promessas saiam do papel. Ele apontou o lobby político como um dos obstáculos para a exploração do sal-gema capixaba, assim como a burocracia. “A desburocratização da máquina pública como fundamental para que a gente possa gerar emprego e renda”.
CONCESSÃO DAS ÁREAS
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) contou um pouco da história política do sal fóssil, que foi descoberto há 40 anos e revelou o seu empenho pessoal para destravar junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) a concessão das áreas. Elas foram disponibilizadas para oferta pública após ficarem sob alçada da Petrobras por décadas e agora estão na fase de leilão. A concorrência pelas áreas foi comemorada pelo parlamentar federal.
De acordo com Rigoni, a pesquisa mineral das áreas – que será feita pelos vencedores do certame – vai durar três anos, mas há previsão que nessa fase sejam injetados R$ 170 milhões em investimentos em serviços de mapeamento do solo. Rigoni afirmou que as jazidas de Conceição da Barra são as maiores da América Latina, com 12 bilhões de toneladas de sal projetadas. “A gente tem de fato quase que uma mina de ouro aqui debaixo da Conceição da Barra”.
O desafio para manter os investimentos no Espírito Santo, avaliou o parlamentar, é criar condições para que seja viabilizado um polo industrial cloroquímico na região e evitar somente a produção de commodity. Além disso, Rigoni elegeu como prioridade a qualificação da população em cursos técnicos e profissionalizantes na área química. O entendimento foi refoçado pelo deputado Freitas (PSB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio e Debate à Exploração de Sal-Gema na Ales.
MERCADO E PRODUTO
O gerente regional da ANM Virgílio Macedo destacou que, mesmo durante a fase de pesquisa geológica, será possível que as empresas possam fazer pedido de extração para testar o mercado e o produto. “Não podemos pensar a mineração apenas do ponto de vista da exploração no local sem a geração de cadeias econômicas mais fortes”, pontuou.
Durante a reunião, participantes fizeram perguntas que foram respondidas pelos convidados. Também participaram da audiência os deputados Marcos Madureira (Patri) e Raquel Lessa (Pros); os prefeitos de Linhares, Guerino Zanon (MDB), e de São Mateus, Daniel Santana (PSDB); além do diretor da Findes Fernando Prates e do reitor do Ifes, Jadir Pela, entre outras autoridades políticas da região.
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