A Prefeitura de São Mateus não conseguiu nenhuma empreiteira interessada na execução das obras de construção da quadra poliesportiva coberta da localidade da Paulista, na zona rural de São Mateus. O edital da Tomada de Preços nº 002/2021, lançado pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude em 10 de fevereiro, tinha abertura dos abertura dos envelopes marcada para 26 de fevereiro, mas não houve empresas interessadas. Com isso, certame foi declarado “deserto”.
A planilha do edital previa previa valor total de R$ 526.327,99 para as obras, distribuídos em 12 etapas: instalação do canteiro de obras, serviços preliminares, movimentação de terra/escavação, estruturas/infraestrutura (escavação), drenagem superficial, superestrutura, paredes e paneis (arquibancada), alambrado, revestimento de parede, pintura, cobertura, elétrica SPDA (instalação elétrica), elétrica SPDA, acessórios, pavimentação, conservação e limpeza, e administração local. (veja aqui)
“Registra-se por parte desta Presidente e membros que não é da competência dos mesmos a definição e elaboração do termo de referência, especialmente definição de critério de julgamento, balizamento de preços, assim como as especificações e quantidades do objeto que norteiam a presente Tomada de Preços, sendo os mesmos de competência da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que definiu e determinou esses parâmetros, constantes nos autos do processo, independente das considerações por parte dessa Presidente e membros, sendo de responsabilidade da autoridade competente todos os termos do edital. Registra-se que não houve interessados em participar do certame, sendo, portanto declarado DESERTO”, destaca a presidente da Comissão Permanente de Licitação na Ata da Tomada de Preços 002/2021, no dia 26 de fevereiro. (veja aqui)
Normalmente nesse casos, o edital passa por ajustes de parâmetros, se for o caso, para novo lançamento do processo licitatório.
O prefeito Daniel Santana (sem partido) e o secretário municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Jasson Barcellos, ainda não fizeram declaração pública sobre o assunto.
ERRO GEOGRÁFICO
O texto do edital da Tomada de Preços 002/2021, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, destaca no enunciado: contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva no Distrito da Paulista, às margens da BR-101, Município de São Mateus/ES.
Na verdade, Paulista (ou Comunidade da Paulista) é uma localidade da zona rural pertencente à Sede, que é um dos cinco distritos de São Mateus. Os outros são Nativo de Barra Nova, Nestor Gomes, Nova Verona e Itauninhas.
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