injúria racial

Vídeo mostra PM pisando na cabeça de motorista de aplicativo; homem teria resistido à prisão e chamado policial de “macaco”

Um vídeo registrou o momento em que um policial militar pisou na cabeça de um motorista de aplicativo, na noite desse domingo (8/12), durante abordagem no bairro Campo Grande, na Zona Sul de São Paulo. O homem de 25 anos foi preso em flagrante por embriaguez no volante, resistência e injúria racial. Segundo o boletim […]

Ana Paula Minerato surge em prantos após ter áudio racista vazado: “Estou muito mal”

Ana Paula Minerato se pronunciou pela primeira vez sobre o vazamento de áudios em que profere ataques racistas contra a cantora Ananda. Em um vídeo publicado nesta terça-feira (26/11), a influenciadora pediu desculpas pela situação e se mostrou visivelmente abalada com a repercussão do caso. Nos Instagram, a ex-peoa de “A Fazenda” apareceu chorando copiosamente. “Quero muito falar com vocês, estou devendo isso. Eu […]

DIREITO EM SUAS MÃOS – A diferença entre Injúria Racial e Racismo e sua equiparação na nova Redação da Lei de Crime Racial

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* Desmerecer seu próximo perante a coletividade por meio de palavras e atos depreciativos, despromovendo a sua autoestima e honra por causa da sua cor de pele, é, sem dúvida, desumano, ilegal e, principalmente, inaceitável em pleno século XXI! A imputação de uma qualidade negativa a uma outra pessoa por causa […]

Nova lei aumenta pena e torna inafiançável crime de injúria racial; entenda

Com a sanção de uma nova lei na quarta-feira (11/01) pelo presidente Lula, o crime de injúria racial passa agora a ser punido com mais tempo de reclusão e se torna inafiançável e imprescritível. A injúria, caracterizada pela ofensa contra um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em raça, cor, religião ou origem, passa […]

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18/11) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime. A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de […]