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Tag: isenção

Enem 2023: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa

Termina nesta sexta-feira (28/04) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A data...

Bolsonaro volta a defender isenção do Brasil em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a posição de suposta isenção adotada pelo Brasil na guerra entre Rússia e Ucrânia e destacou...

Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada...

Aprovado projeto de Majeski que isenta conselhos escolares do pagamento de taxas cartorárias

Está aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 32/2018 do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) que atende a uma demanda antiga dos...

Deputados estaduais defendem isenção de ICMS para remédio

Deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa se propuseram a debater junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a isenção de ICMS...

Bolsonaro anunciou isenção de pedágio para motos três dias antes de ‘motociata’

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com milhares de motociclitas no Rio de Janeiro na manhã desse domingo (23/05). Três dias antes da "motociata", ele...

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