Juízes do ES voltarão a receber adicional por tempo de serviço
Os membros do Poder Judiciário do Espírito Santo, incluindo juízes de 1º grau e desembargadores, voltarão a receber um adicional ...
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Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse ...
STF, STJ, juízes e procuradores saem em defesa de Moraes e criticam ataques de Bolsonaro
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), magistrados e procuradores reagiram no sábado (21/08) ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente ...
Juízes investigados por venda de sentença são presos no ES
Depois de o Tribunal de Justiça do Espírito Santo decretar a prisão dos juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann, ...
Juízes afastados por venda de sentenças; mensagens de celular foram usadas como provas em recurso do Ministério Público ao TJ
A partir de recurso apresentado pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, ...
STF derruba trecho da Lei de Direito de Resposta
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho da Lei nº 13.188/2015, que dispõe sobre ...
Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas; previsão está na linha sucessória
A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao ...
Salário do professor equivale ao ticket alimentação de juízes e conselheiros; ‘vergonhoso’, diz Majeski
Professor com mais de 30 anos de experiência em sala de aula, mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito ...
Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15/08) não ter “nada a temer” em ...
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