Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas
A Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7/07) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra ...
Tag: medida provisória
Câmara Federal aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20/05) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ...
Salário mínimo passa a valer R$ 1.100 a partir desta sexta-feira (1º/01)
A partir de hoje (1º/01), o salário mínimo passa a valer R$ 1.100, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada ...
Governo destina R$ 10 bilhões para micro e pequenos empresários
O Governo Federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno ...
Governo Federal destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19 desenvolvida em Oxford
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (6/08) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão ...
Bolsonaro publica auxílio emergencial R$ 600,00 e governo abre crédito de R$ 98 bilhões
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2/04), a lei que prevê o pagamento de uma ...
Identidade estudantil pode ser baixada de graça até este domingo (16/02)
Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16/02) para tentar garantir o documento que é gratuito. É ...
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir desta quarta-feira (1º/01)
A partir desta quarta-feira (1º/12), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo ...
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat a partir de 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11/11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, ...
MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos
A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação ...
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