FGTS: veja quem tem direito e as datas para saque de até R$ 3 mil
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e foram demitidos entre janeiro ...
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Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O Governo Federal publicou, na edição desta quinta-feira (16/01), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos ...
Receita Federal revoga ato que normatizava a fiscalização do Pix
FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, depois de haver ...
CENSURA ZERO explica como funciona importação por pessoas físicas; encomendas com fins comerciais sempre foram tributadas
Uma medida a ser anunciada em breve pelo governo para reprimir o contrabando de mercadorias causou polêmica nesta semana. Mudanças ...
Câmara dos Deputados aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (18/05) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, ...
Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O Senado aprovou nessa quarta-feira (4/05) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ ...
Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir deste sábado (1º/01)
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente ...
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede ...
Após MP rejeitada, Bolsonaro apresenta projeto de lei que limita remoção de conteúdos em redes sociais
O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais ...
Publicada MP com crédito extraordinário de R$ 9,1 bilhões para o Ministério da Saúde
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (10/08) medida provisória (MP) abrindo credito extraordinário no valor de R$ 9,1 bilhões para o Ministério da ...
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