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Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está […]

Flávio Dino determina que PF investigue fraudes em jogos de futebol

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10/05), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas. “Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional, estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia Federal […]

Ministro do STF: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18/04), a inclusão de um artigo na legislação brasileira para deixar claro que as regras do mundo real deve prevalecer também no ambiente virtual. A afirmação foi feita durante a reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir políticas […]

Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11/04), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional […]

Casagrande e Márcio França visitam obras do terminal de passageiros do aeroporto de Linhares

O governador Renato Casagrande e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, realizaram, nesta segunda-feira (13/02), um sobrevoo e uma visita às obras do terminal de passageiros do Aeroporto Regional de Linhares. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), está realizando a reforma e ampliação do equipamento, com […]

Juiz do ES é processado por usar Twitter para atacar Alexandre de Moraes e políticos

Um juiz do Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJES) está respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por ter usado seu perfil no Twitter  para fazer manifestações de cunho político-partidário, contrariando a Lei Orgânica da Magistratura, que veda esse tipo de postura a juízes. A ação é fruto de um pedido de providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado […]

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4/09) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. […]

Antes da prisão de Milton Ribeiro, Bolsonaro disse que ‘colocava a cara no fogo’ pelo então ministro

Preso nesta quarta-feira (22/06), alvo da operação da Polícia Federal contra corrupção no Ministério da Educação (MEC), o ex-chefe da pasta, Milton Ribeiro, era homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro. Pouco depois da divulgação do escândalo, que envolvia tráfico de influência e pagamento de propina, o presidente da República chegou a dizer que colocava a “cara […]

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17/06) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram […]

Ministro da Infraestrutura estará em Linhares e Colatina nesta sexta-feira (10/06)

A convite da bancada federal capixaba, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, estará em Linhares e Colatina nesta sexta-feira (10/06). Ele virá inaugurar a obra da nova pista do Aeroporto de Linhares e apresentar o andamento do projeto de engenharia para a duplicação da BR-259 e dos demais projetos federais no Espírito Santo. O coordenador […]