Além da pensão alimentícia: ausência de pai pode gerar indenização
O afastamento de pais após a separação conjugal é uma realidade comum no Brasil. Em muitos casos, a pensão alimentícia ...
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Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as ...
DIREITO EM SUAS MÃOS – Em caso de dívida, o salário pode ser parcialmente penhorado
Por Drª Beatricee Karla Lopes* Já é sabido que a penhora parcial de salário para pagamento de Pensão Alimentícia é ...
Utilidade Pública – Pensão Alimentícia
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