Projeto do deputado Dr. Mameri amplia liberdade para empreender e desenvolver atividades econômicas
O Espírito Santo ocupa hoje o segundo lugar no Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual 2019 (IMLEE), um indicador que ...
Tag: projeto de lei
LINHARES – Ativista tenta barrar no Ministério Público projeto de lei da Prefeitura que reduz montante das indenizações de pequeno valor (RPVs)
Um ativista social protocolou no Ministério Público Estadual (MPES) uma denúncia contra a Prefeitura de Linhares por conta do envio ...
Aprovado projeto de lei que prevê crédito para professores comprarem notebooks e pacotes de internet
Foi aprovado, nessa terça-feira (27/04), o Projeto de Lei 134/2021, enviado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, à Assembleia Legislativa do Espírito ...
Câmara Federal aprova projeto que prorroga auxílio para trabalhador cultural
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21/04), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio ...
Deputados aprovam texto-base do marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º/09) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O ...
Casagrande assina projeto de lei que incentiva pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás no ES
O governador Renato Casagrande anunciou, nesta sexta-feira (21/08), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que trata ...
A verdade sobre o projeto do Finisa em São Mateus-ES: incompetência do prefeito Daniel da Açaí barra recursos federais para calçamento
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‘Não apoiar ou não se posicionar sobre prisão em 2ª instância é suicídio político’, diz líder do Vem Pra Rua
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Câmara aprova projeto de Carlos Alberto e Ajalírio que proíbe uso do jaleco por profissionais da saúde fora do ambiente de trabalho
Com o objetivo de colaborar para reduzir o risco de contaminação em recintos da saúde pública municipal, a Câmara de ...
Câmara aprova projeto de Carlos Alberto sobre educação para o trânsito nas escolas de São Mateus
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