Pix: novas regras vão facilitar devolução de valores em casos de golpe
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28/09) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado ...
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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro
FOTO: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal ...
Procon-ES alerta sobre novas regras para planos de saúde a partir desta terça-feira (1º/07)
A partir desta terça-feira (1º/07), passam a valer as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o ...
Mudança na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF; veja detalhes
As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), ...
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix; operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita ...
VÍDEOS – Deputados Gilson Daniel e Da Vitória entram em conflito sobre curso de Medicina no Ceunes/Ufes, em São Mateus; edital que detalha regras foi publicado pelos ministérios da Educação e da Saúde; veja as informações completas
Os deputados federais Gilson Daniel (Podemos) e Josias Da Vitória (PP) entraram em conflito sobre a implantação do curso de ...
Ministro do STF: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18/04), a inclusão de um artigo na ...
Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos; novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano
Com previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos ...
Venda de carne moída tem novas regras em todo o país
Começou a valer nesta terça-feira (1º/11) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as ...
Assembleia Legislativa do ES tem cartilha com regras do período eleitoral
Um deputado pode participar da inauguração de uma obra privada no período eleitoral? As emendas parlamentares que transferem recursos públicos ...
