Supremo Tribunal Federal

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22/04) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles: -Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;-Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;-Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;-Mário Fernandes, general da reserva;-Marília de Alencar, ex-diretora […]

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma da Corte tornarem réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados do núcleo crucial da denúncia sobre a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, […]

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que […]

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9/06) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).   O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu […]

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.  Com a nova leva, o Supremo chega a […]

Veja quem pode pedir a revisão da vida do INSS toda na Justiça

A revisão da vida toda, que volta a ser analisada nesta quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal), não é uma correção que pode ser pedida por qualquer aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O processo que discute se os aposentados têm direito de incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo da […]

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18/08) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos.  No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova lei retroage para beneficiar […]

Presença de Bolsonaro em atos contra STF aumenta tensão com Judiciário

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste neste domingo (1º/05) de dois atos de ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). Um dia antes, Bolsonaro havia estimulado a participação dos manifestantes. Assim, ao ignorar o apelo de aliados, mantém em alta a temperatura do clima de tensão com Judiciário, iniciada desde a condenação do deputado Daniel […]