TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de ...
Tag: Tribunal Superior Eleitoral
TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu às 0h18 desta segunda-feira (31/10) a totalização dos votos para presidente no segundo turno ...
Roberto Jefferson se entrega e é preso pela Policia Federal
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) se entregou à Policia Federal na tarde deste domingo (23/10). A informação foi divulgada ...
TSE reforça ações de acessibilidade para as eleições
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas ...
TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados ...
Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira (18/08)
Termina na próxima quinta-feira (18/08), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da ...
Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes
Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º/01) para um mandato de quatros anos, após terem ...
Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (18/11) ...
ELEIÇÕES 2020 – TSE define que lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (28/08), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e ...
Presidente Bolsonaro anuncia que não vai atuar nas eleições municipais
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (28/08) que decidiu não atuar no primeiro turno nas eleições para prefeitos, que ...
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