TSE

“Recontagem de votos não mudará nada no Espírito Santo”, garante advogado eleitoral

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recontagem dos votos proporcionais das eleições de 2022, nada mudará no resultado do Espírito Santo. A garantia é do advogado especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Nunes, que atua há mais de 24 anos em campanhas nacionais e regionais. […]

Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20/05) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance […]

Ex-prefeito Daniel sofre derrota acachapante no TSE na última tentativa de não responder na Justiça Federal por organização criminosa, corrupção, improbidade, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica; entenda os fatos

O ex-prefeito de São Mateus Daniel Santana, o Daniel das Festas (PDT), sofreu uma derrota acachapante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última tentativa de derrubar o acórdão desfavorável a ele no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e fugir do julgamento na Justiça Federal pelos crimes de organização criminosa, corrupção, improbidade, lavagem de dinheiro, fraudes em […]

TRE-SP cassa mandato de Zambelli por desinformação eleitoral; cabe recurso

Com placar de 5 a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), nesTa quinta-feira (30/01), devido a desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022. As punições são cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos, contados a partir do ano do pleito de 2022. Cabe […]

Bolsonaro seguirá inelegível na eleição de 2026 se depender do STF e TSE, diz portal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve seguir inelegível quando chegar a hora das eleições presidenciais de 2026. Ao menos, no que depende do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Alguns aliados de Bolsonaro tinham esperança que, após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, os ministros do STF se sentissem […]

EXCLUSIVO – Daniel das Festas e Marinalva na mira do TSE; Ministério Público recorre para aumentar valor de multas de punição ao crime eleitoral com trenzinho, pipoca, algodão doce, picolé e lanches

O prefeito Daniel Santana, o Daniel das Festas (PDT), e a ex-secretária municipal de Assistência Social, Marinalva Broedel (PP), estão na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo é um recurso especial impetrado pelo Ministério Público Eleitoral visando aumentar o valor de multas de punição ao crime eleitoral praticado com uso ilegal dos prestação […]

Calendário eleitoral: confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em 27 de fevereiro, a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador, cargos em disputa em 2024, podem, […]

Deputado estadual é cassado por abuso de poder religioso

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nessa quinta-feira (1º/02), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, ele foi condenado por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. Pela decisão, o político fica inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao Tribunal […]

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1°/02) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial. Na abertura dos trabalhos […]